Charles Bittencourt Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50054599120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005459-91.2025.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03034023020168240125/SC) RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN EMBARGANTE : ROSIMERE ROCHA GANANCINI ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) EMBARGANTE : ERICO GANANCINI ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 10/07/2025 - Link para pagamento Evento 20 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50122586420218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012258-64.2021.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CIBELE MARCIANA DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre a conversão em penhora da quantia bloqueada em conta bancária, de R$ 3.028,68, R$ 322,22, R$ 14,03, R$ 5.001,61 e R$ 78,41, conforme determinação do item 3 da decisão do evento 170. Fica também intimada para o recolhimento das custas (AR) para intimação do executado sobre a conversão do bloqueio dos valores em penhora.
4. Processo 50187073320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018707-33.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : LINS, BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o credor para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários necessários para expedição do alvará, quais sejam: nome do Beneficiário, nº do Banco, nº da agência com dígito verificador, n.º da conta corrente/poupança com dígito verificador, contas da CEF informar operação, CPF ou CNPJ (este dado tem que necessariamente ser o do titular da conta). Ressalto que, informada conta bancária de titularidade do advogado, deve vir acompanhada de procuração com poderes especiais para receber valores.
5. Processo 50078802620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007880-26.2025.8.24.0005/SC AUTOR : GIULIANO SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) RÉU : FERNANDO FALASTER PARUCKER ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) RÉU : CLAUDIO PATRICIO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) RÉU : MIX ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) DESPACHO/DECISÃO Às partes para, em 15 dias, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade para o julgamento da controvérsia, cientes de que a inércia será interpretada como concordância com a prolação da sentença nesta quadra procedimental.
6. Processo 50028544720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002854-47.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : TEREZINHA CARNEIRO FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024 e da decisão do Evento 29, DESPADEC1, item 1, fica a parte ativa intimada para antecipar as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC/2015.
7. Processo 50168517320208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016851-73.2020.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00139466920098240005/) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : UBIRATAN DE SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : MEL THIESEN CASADO DE GOES ALTHOFF (OAB SC021834) EXEQUENTE : IRACEMA DE SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : MEL THIESEN CASADO DE GOES ALTHOFF (OAB SC021834) EXEQUENTE : DAVID SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : MEL THIESEN CASADO DE GOES ALTHOFF (OAB SC021834) EXEQUENTE : ARISTIDES MARTINGO MAIA ADVOGADO(A) : MEL THIESEN CASADO DE GOES ALTHOFF (OAB SC021834) EXECUTADO : HOSPITAL SANTA INES SA ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 376 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 375 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50006091020188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000609-10.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CARMEM AMELIA SANTO VITO ADVOGADO(A) : LILIAN GABRIELA DANIELSKI STRELOW (OAB SC037939) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO ZUEL GOMES (OAB SC012264) EXECUTADO : L & L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) EXECUTADO : LUCIANO BRANDALISE GRAZZIOTIN ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a ausência de bens da parte executada passíveis de penhora, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado administrativamente, independentemente de nova intimação (art. 921, § 2º, do CPC), ficando ciente a parte exequente de que voltará a fluir o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, desarquive-se os autos e intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 921, §5º, do CPC), retornando os autos conclusos independentemente de manifestação. Intimem-se.