Vanessa Angelis De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50113371220218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5011337-12.2021.8.24.0036/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA CAMPOS STUART (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401) REQUERIDO : DEIVE STUART DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401) REQUERIDO : CASSIANE DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA (OAB SC011777) REQUERIDO : DANIELE STUART DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do ev. 69.1 .
3. Processo 50223218020238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50085372420244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008537-24.2024.4.04.7205/SC (Pauta: 1346) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MURILO BRUNOW VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ANGELIS DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LUIZA BARNI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
5. Processo 50318733120218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031873-31.2021.8.24.0008/SC AUTOR : SANDRA KURTZ ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA AUTOR : ANDERSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA RÉU : CONDOMINIO HANNOVER PARK ADVOGADO(A) : BRUNO LOUIS PABST WANKE (OAB SC043487) RÉU : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO AMBOS OS ACLARATÓRIOS (Eventos 105 e 107). Publicada, registrada e intimados eletronicamente. Transitada em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
6. Processo 50008511920224047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000851-19.2022.4.04.7215/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELADO : ZILDA MARIA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA (OAB SC011777) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. equidade. parágrafo 8º-A do artigo 85 do cpc. aplicação. PROIBIÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1. Em se tratando de causa afeta à garantia do direito à saúde, cujo valor material é inestimável, a incidência da norma contida no artigo 85, §8º, do Novo Código de Processo Civil, revela-se de todo adequada, ficando a cargo do julgador, mediante apreciação equitativa, o arbitramento da verba honorária. 2. Nada obstante e ainda que forçosa a estipulação da sucumbência pelo critério equitativo, nos processos com sentença publicada após a alteração legislativa introduzida pela Lei n.º 14.365/2022, a exemplo do presente feito, impõe-se a observância do contido no §8º-A do artigo 85 do CPC. 3. De qualquer sorte, esta Turma entendeu que o referido dispositivo há de ser lido (interpretação conforme) em consonância com a regra constitucional implícita (e princípio geral do direito) da proibição de enriquecimento sem causa e, igualmente atenta à vedação de aviltamento do trabalho do advogado, houve por bem determinar que sejam observados o valor mínimo da verba honorária em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o valor máximo em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sempre pro rata (TRF4, AC 5011138-71.2022.4.04.7205, NONA TURMA, Relator ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, juntado aos autos em 13/07/2023). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
7. Processo 50237931220214047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023793-12.2021.4.04.7205/SC AUTOR : TALITA MULLER ABBIATI ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima a parte para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , promover a execução do julgado nos próprios autos, nos termos dos artigos 534 e 535, do CPC. Outrossim, caso seja do seu interesse, poderá requerer que o INSS apresente os cálculos de liquidação do julgado, na modalidade "execução invertida" , a qual é uma faculdade da autarquia previdenciária. Fica a parte intimada de que, nos termos da Resolução nº 822/2023, do CJF, deverá informar os dados necessários para expedição do ofício requisitório e, querendo, juntar o respectivo contrato para destaque dos honorários contratuais , nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906, de 04 de Julho de 1994. Por fim, fica cientificada ainda de que, decorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo.
8. Processo 00086604820028240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0008660-48.2002.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer REQUERENTE : MARIA DORVALINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA (OAB SC011777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 11/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha