Juliana Garcia Heinzen Arruda Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50001423320258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03071195120158240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0307119-51.2015.8.24.0039/SC REQUERENTE : JANDIRA MUNIZ DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) REQUERENTE : JOEL DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : MANOEL WALDEMIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : DELMINDA MUNIZ COSTA ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : ZULMIRA MUNIZ LEITE ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : OCIMAR ANTUNES MUNIZ (Representado) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) REQUERENTE : SILVIA ANTUNES MUNIZ SOARES (Representado) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) REQUERENTE : NEIVA MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : ROSENILDA DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : ANGELITA APARECIDA MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : DENILSON DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) REQUERENTE : CLAUDIO ANTUNES MUNIZ (Representado) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) DESPACHO/DECISÃO 1. Fica intima a inventariante, com prazo de 15 (quinze) dias, para trazer aos autos: 1.1. cópia da certidão de casamento de Neiva Muniz porque a constante nos autos é de data anterior ao óbito da inventariada; 1.2. certidões negativas da Fazenda Estadual e Municipal, em nome de Celestina de Oliveira Muniz ; 1.3. termo de compromisso do evento 32, TERMCOMPR1 assinado; e 1.4. plano de partilha retificado, no qual deverá constar que a área inventariada corresponde a 50% (cinquenta por cento) do imóvel de Matrícula n. 6.195, do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca ( evento 11, INF52 ). Ainda, deverá esclarecer as razões pelas quais a herdeira Maria do Carmo de Oliveira Muniz não está relacionada no evento 27, PET1 e, conforme o caso, incluí-la na partilha. 2. Deferida a gratuidade da Justiça ( evento 19, DEC64 ), PROCEDA o Cartório à consulta ao sistema da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - Censec, observando o Provimento CNJ n. 56/2016 e a Circular CGJSC n. 269/2014, para solicitar informações sobre a existência de eventual testamento em nome da de cujus Celestina de Oliveira Muniz (Certidão de Óbito do evento 1, INF3 ). 3. Após, INTIMEM-SE todos os herdeiros representados pela advogada Paula Mariana Correa Muniz, uma vez que o substabelecimento do evento 12, SUBS55 refere-se somente à inventariante, Jandira Muniz da Silva . 4. Retornem os autos conclusos.
4. Processo 50024168420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50016067420238240083
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001606-74.2023.8.24.0083/SC AUTOR : VALDECIR PESSOA ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) SENTENÇA II. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. Honorários de sucumbência na forma acordada. II.1 Intime-se o INSS para que apresente os cálculos do montante acordado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte credora para, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestar sua concordância com os cálculos (CPC, art. 535), ciente de que da inércia se presumirá anuência. Não havendo objeção, ficam os cálculos desde já homologados.  Com a concordância (expressa ou tácita) da parte credora com os cálculos apresentados, requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. No mesmo prazo, deverá informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente) para transferência do numerário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo cumprido, após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 03060931320188240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0306093-13.2018.8.24.0039/SC REQUERENTE : CIRO PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) ADVOGADO(A) : ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, em atenção ao constante no item 2 do Evento 73.1 , fica o novo inventariante intimado para que, no prazo de 5 dias, compareça ao Cartório desta Unidade, a fim de assinar e apor a respectiva data no termo de compromisso. Alternativamente, poderá haver a juntada do termo nos autos, mediante o reconhecimento da assinatura na via extrajudicial.
7. Processo 50012886320174047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001288-63.2017.4.04.7206/SC EXECUTADO : CARLOS ALBERTO BETIN ORTIZ ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : juliana garcia heinzen arruda garcia (OAB SC011881) ADVOGADO(A) : ADOLFO RAMOS JUNIOR (OAB SC035691) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014, desta Vara Federal, suspendo a execução fiscal, conforme requerido pela parte exequente, devido ao parcelamento do crédito exequendo (art. 151, VI, CTN). E, conforme Provimento 129/2023 do TRF4, encaminho os autos à Central de Controle e Apoio às Varas Federais da 4ª Região.
8. Processo 50100924920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010092-49.2024.8.24.0039/SC AUTOR : JOACI VANINS ADVOGADO(A) : RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) ADVOGADO(A) : VINICIUS HEINZEN GARCIA (OAB SC069063) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA HEINZEN ARRUDA GARCIA (OAB SC011881) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária , o valor e o órgão previdenciário relacionado. 3) Informar os dados necessários ao preenchimento da RPV Eletrônica: 🔲  VALOR; 🔲  DATA DO VALOR; 🔲  DATA DO TJS da fase conhecimento; 🔲  DATA do “trânsito” da impugnação ou data do decurso do prazo para manifestação; 🔲  Dados bancários dos beneficiários, inclusive dos procuradores quando houver destaque dos honorários contratuais (procuração constante dos autos); 🔲 Contrato de Honorários (deve ter cópia do contrato nos autos); 🔲  Decisão determinando a expedição da RPV e autorizando o destaque dos honorários contratuais. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único. Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0