Fabiano Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50103575620248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50036702920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003670-29.2025.8.24.0005/SC AUTOR : FERNANDA CRISTINA ZIPF ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) AUTOR : HERON RODRIGO ROCHI ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Precatória foi encaminhada ao Juízo Deprecado. Fica(m), portanto, intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), sobre a expedição e remessa da Carta Precatória (art.261, §1 CPC), bem como para: a) acompanhar as diligências perante o juízo deprecado (art.261, §2 CPC); b) cooperar para o efetivo cumprimento (art.261, §3 CPC); c) providenciar o recolhimento das despesas para a prática do(s) ato(s), quando necessário, junto ao juízo deprecado (art.266 CPC).
4. Processo 08225530820238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822553-08.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 29-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 24 de julho de 2025.
5. Processo 50108985520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010898-55.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : SYLVIA REGINA GASPAR SIMECEK ADVOGADO(A) : CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714) EXECUTADO : ALDO SCHIESTL ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95). P. R. I. Transitada em julgado, expeça-se alvará para liberação em favor da exequente dos valores depositados nos autos, observando-se os dados informados no evento 14 e arquive-se.
6. Processo 50010806520258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5001080-65.2025.8.24.0139/SC REQUERENTE : GUSTAVO OLEGARIO ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) REQUERENTE : FABIANO OLEGARIO ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) REQUERENTE : LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) REQUERENTE : MARCELO OLEGARIO ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) REQUERENTE : PAMELA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) REQUERENTE : JOAO JOSE MATHIAS ADVOGADO(A) : FABIANO BATISTA DA SILVA (OAB SC011882) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de alienação judicial de bens, envolvendo interesse do adolescente Gustavo Oligário. O artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a competência para apreciar e julgar as medidas, ações e procedimentos nele positivados será firmada pelo domicílio dos pais ou responsáveis (inciso I) ou, na falta desses, pelo lugar onde se encontra a criança ou adolescente (inciso II). Em que pese se tratar de competência territorial, a regra apresenta competência de natureza absoluta, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça 1 . No caso dos autos, verifico que o adolescente e os genitores residem em Camboriú/SC. Diante do exposto, DECLINO da competência para processo e julgamento do presente feito à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camboriú/SC. ENCAMINHEM-SE os autos. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito 1. STJ, AgInt nos EDcl no CC 160.102/SC, Rela. Mina. Nancy Andrighi, DJe 16-5-2019
7. Processo 00158836619998240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0015883-66.1999.8.24.0005 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
8. Processo 00000413020255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000041-30.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: JULIANA VITORIO RECLAMADO: FUNERARIA SAO PEDRO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e18166 proferido nos autos. DESPACHO Ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 5 dias, informarem ao Juízo as provas que pretendem produzir, especialmente no tocante à prova ORAL e PERICIAL, devendo ser indicado o seu objeto, sob pena de presunção de ausência de interesse da parte na produção de prova. Nesse mesmo ato, as partes devem apresentar proposta de acordo, caso tenham interesse. Sem prejuízo, ficam CIENTES as partes acerca dos documentos acostados com a manifestação à contestação, id 8d26ea3 e ss. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA VITORIO