Rafael Leniesky

Processos do Advogado

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2. Processo 03004399020168240079
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300439-90.2016.8.24.0079/SC EXEQUENTE : MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) ADVOGADO(A) : RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que é indeferida a utilização do sistema SERP-JUD, conforme item 2.1 do evento 234. Fica intimado o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50000526820158240024
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000052-68.2015.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COELHO COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO O processo encontra-se sem movimentação efetiva desde o ano de 2016 ( evento 43, DEC87 ). Diante do grande lapso temporal decorrido, INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50015603920218240024
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001560-39.2021.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC ADVOGADO(A) : RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) EXEQUENTE : ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) DESPACHO/DECISÃO ​ Do pedido de utilização do Sistema Sinarm O STJ já decidiu acerca da possibilidade de penhora de arma de fogo de particular (STJ, REsp n. 1.866.148/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 26/5/2020). Contudo, trata-se de bem de difícil alienação, tendo em vista as diversas restrições para comercialização e aquisição previstas na Lei 10.826/2003, e, além disso, somente cabe adjudicação caso a parte exequente comprove ser legalmente habilitada para receber, guardar e transportar a arma de fogo. Logo, INDEFIRO o pedido de consulta ao SINARM , porquanto a parte exequente não comprovou ser legalmente habilitada para tanto. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
5. Processo 00731715820228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 2027) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00731715820228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 2027) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00731715820228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 2027) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50007823320238240175
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5000782-33.2023.8.24.0175/SC REQUERENTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CHEWINSKI (OAB SC068253) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) REQUERIDO : VALLE SOLUCOES EM GEOSSINTETICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito pessoalmente para que, no derradeiro prazo de quarenta e oito horas, apresente o laudo pericial. Caso não observe o comando, deverá restituir os honorários que lhe foram adiantados, no prazo concedido pela decisão do evento 137.1 . Decorrido o prazo sem apresentação do laudo, cumpra-se a decisão do evento ​ 137.1 ​.