Michel Luciano Casagrande

Processos do Advogado

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2. Processo 50119722320208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011972-23.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) EXECUTADO : ROMUALDO IGOR SCHULLE ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) EXECUTADO : JACSON JOAO VERKA ADVOGADO(A) : CESAR DAVI HAAG (OAB SC023440) ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) ADVOGADO(A) : RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME (OAB SC036796) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a CONSULTA da existência de bens registrados em nome do devedor no sistema RENAJUD.  Do resultado da consulta realizada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito e indique bens da parte executada passíveis de constrição judicial, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º do CPC) ou arquivamento administrativo.
3. Processo 50000497720108240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001400220128240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000140-02.2012.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ROSELI MARIA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do cancelamento da penhora determinada no rosto destes autos ( evento 136, OFIC1 ). Dê-se baixa na capa do processo. 2. Diante da inércia da parte exequente, s uspendo o curso da presente execução enquanto não localizados bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 921, III, do CPC). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo (art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC), independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado. Intimem-se e cumpra-se.
5. Processo 09034188720168240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0903418-87.2016.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BR TRATORES COMERCIO DE PECAS LTDA - ME RÉU: ANTONIO BALLESTERO GARCIA JUNIOR RÉU: WALMIR CAMARGO DA SILVA RÉU: MEGANOPECAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME RÉU: MARCIO ANTONIO PROBST LUCENA RÉU: MARCO AURELIO PEREIRA RÉU: LUPAC - COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: KATIA WALTRICK DA COSTA RÉU: IVANIR ERNESTO PEREIRA RÉU: INES NONATO GALEANO RÉU: EDEMIR NATALIO SILVINO RÉU: CLAUTO ANTONIO CORREA RÉU: AOILTO MOTTA PORTO RÉU: OSVALDO CLAUDINO RAMOS FILHO RÉU: ALBERT STADLER EDITAL PLATAFORMA CITANDO: MEGANOPECAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 50001017320108240125
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000101-73.2010.8.24.0125/SC EXEQUENTE : RENOIR LUIZ BACCON MARQUET ADVOGADO(A) : JOSE VITOR VICENZI JUNIOR (OAB SC015037) EXECUTADO : TEREZINHA NAIR FACHINELO ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB SC018874) EXECUTADO : ADENILSON LUIZ RUSALEM ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB SC018874) EXECUTADO : SOLANGE RUSALEM ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB SC018874) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do pedido formulado no evento 45, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos.
7. Processo 03030942820158240125
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980081/SC (2025/0245155-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RESIDENCIAL OSVALDO CAMPOS ADVOGADOS : JAILTON BORGES - SC025998 FERNANDO BARTOLOMEU SILVA - SC015967 AGRAVADO : GILIARD REIS ADVOGADO : IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONCALVES - SC018872 TERCEIRO INTERESSADO : CORREIA CORDEIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE - SC011946 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
8. Processo 50057133020174047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005713-30.2017.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ANDERSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) EXECUTADO : AGROPECUARIA SOUZA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, em concurso com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em transitando em julgado, promova-se o levantamento de todas as constrições eventualmente remanescentes nos autos, bem como a conclusão para apreciação judicial de embargos ou impugnações relacionados porventura existentes, e, depois, dê-se baixa independentemente de novas intimações, sem prejuízo de eventual reativação para cumprimento de sentença se porventura noticiado descumprimento da transação celebrada.