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Alex Sandro Sommariva

Alex Sandro Sommariva

Número da OAB: OAB/SC 012016

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4
Nome: ALEX SANDRO SOMMARIVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002018-97.2021.8.24.0075/SC ACUSADO : ALCIONI CONSTANTINO BARRETO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Alcioni Constantino Barreto à pena de 10 meses de detenção e 16 dias-multa, pela prática da conduta descrita no art. 2º, inc. I, da Lei n.º 8.137/90, c/c artigo 71, caput, do Código Penal (367 vezes). Fixo o valor do dia-multa à razão unitária de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Estabeleço o regime inicial aberto para cumprimento da pena (art. 33, § 2º, "c", do Código Penal). Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser especificada pelo Juízo da Execução (art. 44, § 2º, do Código Penal). Autorizo o réu a recorrer em liberdade, porque assim permaneceu durante toda a instrução processual. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Fixo o valor mínimo de R$ 464.993,62 para fins de reparação civil em favor da vítima (erário). P. R. I. Transitada em julgado para a acusação, voltem conclusos para análise da prescrição. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0308380-11.2015.8.24.0020/SC REQUERENTE : ZELINDRA COSTODIA CARDOZO RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI REQUERENTE : GRICELDA RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) REQUERENTE : ICLEA VALENCA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) REQUERENTE : SILEZIA RODRIGUES ZEFERINO ADVOGADO(A) : ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR (OAB SC008520) REQUERENTE : JOAO CARLOS MATIAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) REQUERENTE : ANA LúCIA ZEFERINO CAVALER ADVOGADO(A) : ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR (OAB SC008520) REQUERENTE : ROSIMERI CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI REQUERENTE : ADRIANA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, uma vez que decorrido o prazo de suspensão requerido, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001516-17.2024.8.24.0282/SC AUTOR : NATHAN BALDISSERA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA (OAB SC056942) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RÉU : TRANSPORTES RETIRO EIRELI ADVOGADO(A) : JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO (OAB SC017190) RÉU : SILVIO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO (OAB SC017190) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004351-85.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : VILMAR MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) DESPACHO/DECISÃO I. Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) VILMAR MIGUEL DE SOUSA para que INFORME(M), no prazo de 5 (cinco) dias, se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na(s) defesa(s) prévia(s) se trata(m) de testigo(s) meramente abonatório(s). Nesta hipótese, tal(is) depoimento(s) deverá(ão) ser substituído(s) por declaração(ões) escrita(s). Fica(m) a(s) defesa(s) advertida(s) de que este juízo indeferirá, no momento da audiência, a oitiva de testemunhas meramente abonatórias ou que nada saibam de relevante sobre o fato, conforme art. 400, §1º, do Código de Processo Penal. Assim, tratando-se de testemunha meramente abonatória, defiro a apresentação do relato (i) por declaração simples por escrito, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, ou (ii) com firma reconhecida em cartório, a ser juntada até o momento da solenidade aprazada. II. Não havendo manifestação pela(s) defesa(s) no prazo assinalado, ocorrerá a preclusão da produção da prova oral. III. Caso haja insistência justificada na inquirição de todas as testemunhas, aguarde-se a solenidade. IV. Não havendo resposta defensiva ou sobrevindo informação de que uma ou mais testemunhas sejam meramente abonatórias, voltem conclusos para adequação da assoberbada pauta de audiências do Juízo, com a urgência necessária.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042942-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1007562-10.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Administração judicial - Cahen & Mingrone Sociedade de Advogados - - Amisael Pedrosa de França e outros - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 369128/SP), PAULA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 364583/SP), PAULA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 364583/SP), SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP), FERNANDO VINÍCIUS TAVARES MAGALHÃES MORAIS (OAB 408830/SP), DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA (OAB 31797/GO), FELIPE BRANDÃO ANDRÉ (OAB 428934/SP), MARCO ANTONIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), EDUARDO BONATES LIMA (OAB 5076/AM), ROBERTO CANCADO VASCONCELOS NOVAIS (OAB 81894/MG), LEANDRO GONÇALVES FERREIRA (OAB 353648/SP), MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 474461/SP), RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG), RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG), MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), DONALDO JOSE DE ALMEIDA (OAB 31160/MG), SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (OAB 33062/RJ), SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (OAB 33062/RJ), SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (OAB 33062/RJ), MICHELE SILVÉRIO MENDONÇA (OAB 381679/SP), LUIZ GUILHERME 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  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001096-64.2013.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO RÉU : ALINE STEINER WENSING ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RÉU : VANIO MARCELO NAZARIO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 490 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001096-64.2013.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO RÉU : ALINE STEINER WENSING ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RÉU : VANIO MARCELO NAZARIO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 502 - 26/06/2025 - Juntado(a) Evento 501 - 26/06/2025 - Juntado(a) Evento 500 - 26/06/2025 - Juntado(a) Evento 490 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5025425-98.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001759-81.2014.8.24.0028/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: PLASTICOPEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) APELADO: GRAMPOS FERA INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIS GABRIELLE HORR RAUPP (OAB SC020868) ADVOGADO(A): ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A): MARIA LAURA VIEIRA ALVES (OAB SC063444) ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING INTERESSADO: REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHADEL (INTERESSADO) INTERESSADO: RUBENS RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
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