Luciano Demaria

Processos do Advogado

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2. Processo 50228235420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5022823-54.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50186765020244047200/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REQUERIDO : DANTE SODRE DA MOTA DESSIMONI ADVOGADO(A) : LUCIANO DEMARIA (OAB SC012055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 25/07/2025 - Deferido o pedido
3. Processo 50093757220208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009375-72.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN APELANTE: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) APELADO: LDR ARTIGOS EM COURO E VESTUARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR (OAB SC030979) ADVOGADO(A): LUCIANO DEMARIA (OAB SC012055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 50120712120258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012071-21.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 25/07/2025.
5. Processo 50164472020244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016447-20.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LENI DA SILVA DEMARIA ADVOGADO(A) : LUCIANO DEMARIA (OAB SC012055) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, a fim de estabelecer o novo valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme os termos da Resolução 937/2025 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se a parte Autora para que complemente o valor dos honorários periciais, efetuando o depósito de mais R$ 113,47 (cento e treze reais e quarenta e sete centavos), para realização de perícia com médico especialista em pneumologia, nos termos da Resolução 937-2025 do CJF.
6. Processo 80019357120218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001935-71.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PARTE AUTORA: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   PARTE RE: ALTINA FERREIRA LESSA DA SILVA Advogado(s): CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR (OAB:SC30979), LUCIANO DEMARIA (OAB:SC12055)   DESPACHO   Após análise dos autos, verifica-se a existência de pedido de suspensão do processo formulado pela parte autora, ID. 465191640, em razão da existência de procedimento administrativo e ação judicial correlata nos autos nº 8006124-63.2019.8.05.0103. O requerente sustenta na petição, que a decisão de mérito neste feito depende diretamente do julgamento da ação mencionada, que visa à declaração de inexistência e cancelamento da matrícula e registro do imóvel litigioso. Observa-se que o pedido se fundamenta na prejudicialidade externa, uma vez que a solução deste processo está atrelada a ação de cancelamento de matrícula. Assim, faz-se necessária a suspensão do feito até que a decisão seja definitiva na referida demanda. Diante do exposto, com fundamento no art. 313, V, alínea "a", do CPC/2015, DEFIRO o pedido e determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação n° 8006124-63.2019.8.05.0103. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 24 de março de 2025.   MARIA DO ROSÁRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO  Juíza de Direito Substituta de 2º Grau EP- Nínive
7. Processo 80019357120218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001935-71.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PARTE AUTORA: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   PARTE RE: ALTINA FERREIRA LESSA DA SILVA Advogado(s): CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR (OAB:SC30979), LUCIANO DEMARIA (OAB:SC12055)   DESPACHO   Após análise dos autos, verifica-se a existência de pedido de suspensão do processo formulado pela parte autora, ID. 465191640, em razão da existência de procedimento administrativo e ação judicial correlata nos autos nº 8006124-63.2019.8.05.0103. O requerente sustenta na petição, que a decisão de mérito neste feito depende diretamente do julgamento da ação mencionada, que visa à declaração de inexistência e cancelamento da matrícula e registro do imóvel litigioso. Observa-se que o pedido se fundamenta na prejudicialidade externa, uma vez que a solução deste processo está atrelada a ação de cancelamento de matrícula. Assim, faz-se necessária a suspensão do feito até que a decisão seja definitiva na referida demanda. Diante do exposto, com fundamento no art. 313, V, alínea "a", do CPC/2015, DEFIRO o pedido e determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação n° 8006124-63.2019.8.05.0103. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 24 de março de 2025.   MARIA DO ROSÁRIO PASSOS DA SILVA CALIXTO  Juíza de Direito Substituta de 2º Grau EP- Nínive
8. Processo 50580378020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5058037-80.2024.8.24.0023/SC AUTOR : NILTO PARMA ADVOGADO(A) : LUCIANO DEMARIA (OAB SC012055) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor/requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.