Luis Paulo Zanatta

Processos do Advogado

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2. Processo 50327832620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5032783-26.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 21/07/2025.
3. Processo 50327832620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032783-26.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JULIANE CALCADA DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO ZANATTA (OAB SC012056) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de repetição do indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por JULIANE CALCADA DA ROSA contra CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. 1.1. Não há pedido liminar. 2. No Juizado Especial, a solução consensual do processo deve ser buscada, sempre que possível (LJE, art. 2.º). A sessão - virtual - de conciliação será realizada no dia  23/9/2025 às 17h. Cite-se, com a ressalva de que o prazo para a apresentação da defesa se encerrará às 23h59 da data da audiência conciliatória. Intimem-se . O acesso à sala virtual se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://tinyurl.com/28qhy559 Se a parte não dispuser de dispositivo necessário à conexão, deverá comunicar imediatamente pelos telefones/WhatsApp (47) 3130-8770 e (47) 3130-8767 ou email para joinville.juizadocivel3@tjsc.jus.br ou peticionamento (Eproc) ou pessoalmente. 3. Não efetivada a citação: 3.1. Verifique-se a existência de endereço mais recente da parte nos sistemas de informação disponíveis e renove-se a diligência. 3.2. Em caso negativo (consulta ou diligência), intime-se a parte autora para atualizar o endereço, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. 4. A gratuidade da justiça é garantida em primeiro grau de jurisdição pelos arts. 54, caput , e 55, caput , primeira parte, da Lei n. 9.099/95 e haverá de ser apreciada pela Turma Recursal, em eventual interposição de recurso, conforme o art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais/SC.
4. Processo 00087182220008240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50006421620248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000642-16.2024.8.24.0061/SC (originário: processo nº 03023554820188240061/SC) RELATOR : WALTER SANTIN JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : NADIR ROSA CESARINO SCHUBERT (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO ZANATTA (OAB SC012056) REQUERENTE : WALDIR HUMBERTO SCHUBERT (Espólio) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO ZANATTA (OAB SC012056) REQUERENTE : AGATHE SCHUBERT ADVOGADO(A) : JOSIANE LADER (OAB SC045677) REQUERENTE : ANDREAS SCHUBERT ADVOGADO(A) : JOSIANE LADER (OAB SC045677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50371919420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50006139820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000613-98.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ROSECLEA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO ZANATTA (OAB SC012056) AUTOR : ROSELANDIA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIS PAULO ZANATTA (OAB SC012056) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência  condeno a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, acrescida de correção monetária e juros legais de mora, contados a partir da fixação, nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil. Intimadas as partes:  a) havendo a interposição de recurso e atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remetam-se à Turma de Recursos.  b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa.
8. Processo 00087182220008240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais