Jose Nilton Emidio

Processos do Advogado

1. Processo 00006966920245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000696-69.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: ALAN DA SILVA PEDRO RECLAMADO: JANETE ROQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b1620a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA PEDRO
2. Processo 00006966920245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000696-69.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: ALAN DA SILVA PEDRO RECLAMADO: JANETE ROQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b1620a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JANETE ROQUE DE SOUZA
3. Processo 50000681920148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000068-19.2014.8.24.0004/SC EXEQUENTE : LUANA LISBOA DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA PORTO MILIOLLI (OAB SC050090) ADVOGADO(A) : VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) EXECUTADO : RENAN DUARTE PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) EXECUTADO : ORILDO ALVARO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro a penhora sobre os direitos do executado buscados nos autos 5014519-97.2024.8.24.0004. Intimem-se as partes para manifestação sobre a constrição no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, se o valor buscado naquele feito for inferior ao aqui executado, poderá o exequente indicar bens passíveis de penhora com fim a garantir integralmente a execução. Oficie-se nos autos referidos para averbação da constrição nos termos do art. 860 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do executado e do exequente e não existindo outros bens penhorados nos autos, ficará o exequente sub-rogado no crédito, devendo o presente processo aguardar suspenso a satisfação do valor. 2. Já foi expedido ofício acerca da penhora no rosto dos autos n. 0002973-82.2014.8.24.0004, sendo que, se não houve anotação na capa do processo, a parte deverá requerer a diligência diretamente naqueles autos. Dil. legais.
4. Processo 00034412920118240076
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 0003441-29.2011.8.24.0076/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : VIRGULINO BORGES ADVOGADO(A) : IRACEMA REGINA DAGOSTIM SIMIANO (OAB SC015897) RÉU : CENTER FONE LAPA S C LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB RS022666) RÉU : ZELIA GHELLERE ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) RÉU : ADEMIR LEMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) RÉU : LUCIO FORMIGONI ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) RÉU : ARTUR PIASSOLI ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) RÉU : DENIZ TEIXEIRA SPADER ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) RÉU : SEVERINO DE FREITAS PLACIDO ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) ADVOGADO(A) : NEDIO PERUSSO (OAB RS023978) DESPACHO/DECISÃO 1) Assevero que este processo tramita neste Juízo desde o distante ano de 2011 e, convenhamos, precisa ser encerrado e arquivado. 2) De fato, é cediço que a Desapropriação é modo originário de aquisição da propriedade, porém, assegura-se a eventuais credores do expropriado o direito de sub-rogação sobre o  valor da indenização. 3) Ao longo dos anos, em várias ocasiões, este Juízo adotou medidas para que os credores do expropriado Ademir Lemos pudessem comparecer no processo  para pleitear o direito acima mencionado, porém, de modo infrutífero. 4) Não há pedido de sub-rogação pelo valor da indenização devida Ademir Lemos, muito menos penhora ou qualquer  outra constrição sobre tal valor. 5) Ante o exposto: a) determino a expedição de Alvarás para liberação do valor depositado em favor de Ademir Lemos, da seguinte forma: R$ 101.525,52 (15%) em favor  de Humberto Eurico Feldmann Advs Associados, CNPJ 32.514.105/0001-55 e todo o restante em favor de  Wagner Pacheco Ronchi, CPF 004.326.239-22, sendo que os dados bancários de ambos os beneficiários encontram-se na petição do Ev 729; b) determino a expedição de ofício/mandado ao CRI desta Comarca de Turvo para que sejam cancelados os registros R.-8, Av.-9 e R.-11 e transferido o domínio da Matrícula 8.390 para a Casan, devendo ser observada a fração especificada no Decreto de Desapropriação que acompanha a  Inicial, sendo que  eventual área remanescente deverá permanecer em nome de Ademir Lemos . 6)  Intimem-se e cumpra-se.
5. Processo 50048309220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5004830-92.2025.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : WILLEMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
6. Processo 50048309220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5004830-92.2025.8.24.0004/SC AUTOR : WILLEMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão evento 12, Certifico que foram realizadas as pesquisas nos sistemas auxiliares( Evento 43  ). A parte ativa fica intimada, para dar prosseguimento ao feito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos da decisão que autorizou a consulta.
7. Processo 50062068920208240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006206-89.2020.8.24.0004/SC AUTOR : JONAS NAGILDO VERLINDO ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) RÉU : WICTOR HUGO MOTA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) DESPACHO/DECISÃO I. INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte ré, na medida em que, embora devidamente intimada na pessoa de seu procurador, a parte não demonstrou, de forma documental, carência financeira. Destaca-se que a Constituição Federal de 1988, no inciso LXXIV de seu art. 5º, limita a prestação de assistência judiciária gratuita "aos que comprovem insuficiência de recursos", o que certamente não se verifica no caso dos autos. II. A produção de prova testemunhal já restou deferida na decisão proferida no evento 56. Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 21/07/2025 , às 14:00 horas , nas dependências do Fórum da Comarca de Araranguá. III. Conforme disciplina do art. 455, " caput ", do CPC, caberá ao procurador da parte autora, requerente da prova, informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. Outrossim, o CPC determina que intimação da testemunha pela parte deverá ser feita “por carta com aviso de recebimento” (art. 455, § 1º, do CPC); no entanto, não exige a interferência da ECT, de modo que a carta poderá ser entregue pessoalmente pela parte ou por seu advogado, sem qualquer custo de selos postais (art. 98, §1º, II, do CPC). Na verdade, qualquer meio documental que comprove que a testemunha está ciente de sua obrigação de comparecimento em Juízo é válido para os fins do art. 455,§1º, do CPC; de modo que, em caso de ausência injustificada, seja conduzida e responda pelas despesas do adiamento (art. 455, §5º, do CPC). Dessarte, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, é obrigação da parte a intimação da testemunha, até porque o art. 455, §4º, do CPC não traz a referida hipótese como exceção à regra geral. Comprometendo-se a parte a levar a testemunha à audiência independentemente de intimação, caso esta não compareça, entender-se-á que houve desistência quanto à sua inquirição e, por consequência, a perda do objeto desta ação. IV. Intimem-se e cumpra-se.
8. Processo 50001009720098240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 00030161920148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0003016-19.2014.8.24.0004/SC AUTOR : RODRIGO VIEIRA PIRES ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) AUTOR : NEISE CANDIDO EMIDIO PIRES ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE autora, por seu procurador(a), acerca do resultado da(s) carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação nos termos da decisão anterior.
10. Processo 50070809820258240004
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais