Sandro Roberto Faraco

Processos do Advogado

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2. Processo 03062548520158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306254-85.2015.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A) : MIRIAM PINTO SCHELP (OAB SC003965) ADVOGADO(A) : DANIEL PINTO SCHELP (OAB SC018065) ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO FARACO (OAB SC012132) EXECUTADO : LUIZ MANOEL ALEXANDRE NETO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
3. Processo 00004951520235120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000495-15.2023.5.12.0055 RECLAMANTE: REGINALDO SOMARA DE SOUZA RECLAMADO: AUDAX CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: REGINALDO SOMARA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado (a) para conhecimento da expedição da certidão de habilitação de crédito  (Id 79c48ba ). Prazo: 05 dias.  CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO SOMARA DE SOUZA
4. Processo 50196444620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5019644-46.2025.4.04.7200/SC AUTOR FATO : TECMICER - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO FARACO (OAB SC012132) AUTOR FATO : JOAQUIM SEBASTIAO CRUZ ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO FARACO (OAB SC012132) DESPACHO/DECISÃO gebn1c2p3gcmt@pm.sc.gov.br
5. Processo 00026645320138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0002664-53.2013.8.24.0018/SC EMBARGANTE : OESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDSON JOSE SAMUEL (OAB SC020532) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo digitalizado inicia no evento 67 e finaliza no evento 94. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
6. Processo 50531907020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50031591620258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5003159-16.2025.8.24.0010/SC AUTOR : TECMICER - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO FARACO (OAB SC012132) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de reconsideração, pois ofende o princípio da proteção judicial efetiva, porquanto ausente previsão no sistema recursal, de modo a quebrar a paridade de armas entre os litigantes, consoante interpretação dos arts. LV e XXXVI do art. 5º da Constituição Federal e art. 994 do Código de Processo Civil. Com efeito, o pedido de reconsideração somente pode ser admitido quando protocolizado dentro do prazo dos embargos de declaração e com a indicação pormenorizada de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, conforme interpretação do princípio da fungibilidade e do art. 1.022 do Diploma Processual Civil, o que, todavia, não ocorreu na hipótese. Intimem-se.
8. Processo 00004951520235120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000495-15.2023.5.12.0055 RECLAMANTE: REGINALDO SOMARA DE SOUZA RECLAMADO: AUDAX CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8a2a16 proferido nos autos. Vistos, etc. Reitere-se a intimação à ré para informar seus dados bancários, (banco, agência, tipo e número de conta), em petição sigilosa, considerando-se dados sensíveis, conforme a LGPD, no prazo de 05 dias, para restituição dos valores bloqueados. Não informada conta para devolução da quantia, proceda-se à pesquisa dos dados bancários da ré por meio do convênio SISBAJUD, e, obtida a informação, remetam-se os autos à CAEX para transferência dos valores.  CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AUDAX COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - AUDAX CONSTRUCOES LTDA - ME