Alexandro Serratine Da Paixão

Processos do Advogado

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2. Processo 00002230720255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000223-07.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: REGINA IARA LEITE MARTINS RECLAMADO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.   INTIMAÇÃO   AUDIÊNCIA: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 14/08/2025 14:30 Fica o destinatário acima nominado intimado de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para a data e hora acima indicadas, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020, ambas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, da Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ato n.º 11, de 23 de abril de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região, por meio da solução Zoom. Deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico abaixo consignado, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. Link de acesso ao “Hall de entrada” da Sala Virtual de Audiências da 7.ª Vara do Trabalho de Florianópolis: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87857326485 O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no “bate-papo” da sala de espera virtual, acessível no botão “Bate-Papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária. Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção “Ingresse em seu navegador” ("Join from Your Browser", em inglês) após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado. Tanto ao entrar no “Hall de entrada” quanto ao entrar na sala de audiências virtual, deverão as partes, advogados e testemunhas clicar nos botões “Entrar áudio por computador” ou “Dados de rede Wi-Fi ou móvel”, caso estes sejam exibidos, respectivamente, no microcomputador ou no telefone celular. O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE OS ADVOGADOS AUXILIEM ANTECIPADAMENTE SEUS CLIENTES E TESTEMUNHAS QUANTO À HABILITAÇÃO DO ÁUDIO QUANDO DO INGRESSO NA SALA DE ESPERA, BEM ASSIM QUANDO DA TROCA DE SALAS. UM TESTE PRÉVIO É RECOMENDÁVEL PARA EVITARMOS ATRASOS NAS AUDIÊNCIAS. Deverão as partes e seus procuradores informar um número de telefone com o serviço de mensagens eletrônicas WhatsApp habilitado e um endereço eletrônico (e-mail) para cada um (um número de telefone e um endereço eletrônico para a parte e um número de telefone e um endereço eletrônico para o procurador), mediante petição nos autos antes da audiência. Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que, no momento da realização da audiência, deverão mostrar documentos de identificação e, quanto aos advogados, credenciais da Ordem dos Advogados do Brasil, ao Juízo, bem como que deverão comparecer ao ato a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e que em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha (§ 5.º do artigo 8.º da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região). Ficam as partes e seus procuradores cientes de que, nos termos do § 2.º do artigo 13 da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região), os depoimentos das partes e testemunhas serão tomados por tópicos/temas, ou seja, para cada tópico/tema, o Juízo inquirirá a parte ou testemunha acerca dos fatos controversos, passando posteriormente a palavra às partes ou seus procuradores para que realizem as perguntas pertinentes ao tópico/tema. Esgotado o tópico/tema, o Juízo passará então ao seguinte, repetindo o procedimento anterior. Ficam as partes e seus procuradores advertidos, ainda, de que a audiência será gravada, bem como que é vedado o posterior uso das imagens e sons da gravação da audiência, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Ficam as partes e seus procuradores cientes, também, de que em caso de eventual suspensão da audiência pela ocorrência de problemas técnicos com qualquer dos participantes, os atos já realizados, como a oitiva de uma ou de ambas as partes, ou a oitiva de parte das testemunhas, serão aproveitados, sem necessidade de repetição em nova assentada que, caso haja necessidade, será realizada apenas para a prática dos atos que não puderam ser realizados na audiência ora designada. Maiores informações sobre como participar de audiências telepresenciais pela plataforma Zoom podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf . Dúvidas podem ser dirimidas por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para o endereço 7vara_fns_audiencias@trt12.jus.br ou de mensagem a ser enviada por meio do aplicativo WhatsApp para o número (48) 3298-5671. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Ficam os procuradores das partes, intimados, ainda, a manifestar, querendo, interesse na formação de um grupo de discussão de propostas conciliatórias no aplicativo de mensagens WhatsApp, que poderá inclusive, caso seja do interesse, receber mediação deste Juízo. Em caso positivo, deverão os procuradores manifestar tal interesse em mensagem a ser enviada ao endereço eletrônico 7vara_fns@trt12.jus.br com o número de telefone a ser incluído no referido grupo. Caso os procuradores de ambas as partes manifestem interesse, o grupo será formado. Em sendo inexitosas as negociações, o grupo será desfeito por ocasião da realização da audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. RENATA PINHEIRO SIQUEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
3. Processo 00004229620245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000422-96.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES SILVEIRA RECLAMADO: MARIA ZOE DE CAMPOS SANTANA INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO: MARIA DE LOURDES SILVEIRA   Fica V. Sa. intimado para ciência de que o novo link de acesso à audiência designada é https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82717332541  FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ALBERTO CALDEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES SILVEIRA
4. Processo 00004229620245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000422-96.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES SILVEIRA RECLAMADO: MARIA ZOE DE CAMPOS SANTANA INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO: MARIA ZOE DE CAMPOS SANTANA   Fica V. Sa. intimado para ciência de que o novo link de acesso à audiência designada é https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82717332541  FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. ALBERTO CALDEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ZOE DE CAMPOS SANTANA
5. Processo 00005340420245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000534-04.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: KAREN JULIANA TRINDADE PEREIRA ZEILMANN RECLAMADO: HAVAN S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb149c9 proferida nos autos.   D E C I S Ã O       Vistos etc., Homologo os cálculos apresentados pela Perita Dra. MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA, conforme laudo pericial contábil anexado ao presente feito. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.500,00. Nos termos da Portaria PGF n. 757, de 26 de agosto de 2019, desnecessária a intimação da UNIÃO (INSS).    Cite-se a executada para pagamento, por meio de intimação eletrônica (DEJT), na pessoa de seu advogado na forma do art. 242, CPC, deduzindo-se da conta o valor do depósito recursal, se houver (Resolução n.180 do C. TST). Decorrido o prazo de 48 horas da citação do réu sem o pagamento ou garantia da execução, voltem os autos conclusos para deliberações.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 26 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAREN JULIANA TRINDADE PEREIRA ZEILMANN
6. Processo 00005340420245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000534-04.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: KAREN JULIANA TRINDADE PEREIRA ZEILMANN RECLAMADO: HAVAN S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb149c9 proferida nos autos.   D E C I S Ã O       Vistos etc., Homologo os cálculos apresentados pela Perita Dra. MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA, conforme laudo pericial contábil anexado ao presente feito. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.500,00. Nos termos da Portaria PGF n. 757, de 26 de agosto de 2019, desnecessária a intimação da UNIÃO (INSS).    Cite-se a executada para pagamento, por meio de intimação eletrônica (DEJT), na pessoa de seu advogado na forma do art. 242, CPC, deduzindo-se da conta o valor do depósito recursal, se houver (Resolução n.180 do C. TST). Decorrido o prazo de 48 horas da citação do réu sem o pagamento ou garantia da execução, voltem os autos conclusos para deliberações.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 26 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A
7. Processo 00006168120245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000616-81.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: MARCIA DA SILVA RECLAMADO: VERTEX FLORIPA SOLUCOES PROFISSIONAIS EM LIMPEZA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de São José-SC, estando o destinatário em lugar incerto, faço saber a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, nos termos do § 1° do art. 841 da CLT e do art. 256 do CPC, que fica intimado LUIZ CARLOS PACOVSKA para querendo, se manifestar sobre o pedido para inclusão no polo passivo pelo débito total da execução, bem como para requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte exequente. Acesso: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/validacao/25072513361050600000076207336?instancia=1        SAO JOSE/SC, 25 de julho de 2025. SANDILEUZA MARIA MATOS CARMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS PACOVSKA
8. Processo 50032647820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003264-78.2024.8.24.0090/SC AUTOR : IVANILTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS MACHADO WEBER (OAB SC054701) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXÃO (OAB SC012135) ADVOGADO(A) : PATRICIA SERRATINE DA PAIXAO (OAB SC029356) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o autor para esclarecer em 10 dias a Placa e Renavam do veículo Volkswagen Voyage que alega ter adquirido. 2. Apresentada a informação, proceda o cartório a consulta do dossiê completo do veículo. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos.