Jean Gilnei Custódio

Processos do Advogado

1. Processo 50388773520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038877-35.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANA CAROLINA DAROS NETO ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) EXEQUENTE : JEAN GILNEI CUSTÓDIO ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação de: • procuração/substabelecimento devidamente assinado pelo outorgante ( inclusive da parte executada, se tiver Advogado constituído nos autos ); • título executivo judicial (sentença/ acórdão ).
2. Processo 50197591920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019759-19.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere RÉU : EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL PAVIA ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50100993520238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010099-35.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINI ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) SENTENÇA Diante do pagamento do acordo homologado pelo Juízo, conclusão definida pela ausência de notícia de inadimplemento, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, inc. III, alínea "b", e 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma acordada, restando dispensado o pagamento remanescente na forma do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma acordada. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50040994820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004099-48.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL TURIN ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no evento 27, DOC1. Com fundamento no art. 922 do CPC, suspendo o processo até 12/07/2025, prazo final para cumprimento da avença. Decorrido sem manifestação noticiando o inadimplemento, retornem conclusos para sentença, independente de nova intimação. I-se. Cumpra-se.
5. Processo 50124630920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012463-09.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade AUTOR : RESIDENCIAL RECANTO DAS ORQUIDEAS ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50001656820148240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000165-68.2014.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RONALDO PIZONI GRACI ADVOGADO(A) : LAURO MOR CARDOSO JÚNIOR (OAB SC013441) ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem custas. Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
7. Processo 50279165720238210033
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027916-57.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE BAVIERA LIFE ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de citação ao executado Eduardo, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço indicado no evento 75, PET1 . Oportunamente, voltem. Diligências legais.
8. Processo 50004836520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000483-65.2025.8.24.0020/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão de EVENTO 29. No mais, intime-se a parte autora para promover a citação da parte ré, em 15 (quinze) dias.
9. Processo 50064972220238216001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006497-22.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO MONTE VERDE ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) DESPACHO/DECISÃO A indisponibilidade on-line foi realizada, mas sobre valores insuficientes, conforme detalhamento da ordem no evento 70, SISBAJUD1 . Uma vez bloqueados os valores, determina-se a transferência para conta judicial remunerada, conforme protocolo ( evento 73, SISBAJUD1 ), sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854, CPC. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente , da indisponibilidade de valor em sua conta e para, querendo, em 05 dias, apresentar impugnação (art. 854, § 3º, do CPC), bem como documentação pertinente. Apresentada impugnação, intime-se o(a) credor(a), sem nova conclusão. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem, conclusos com urgência. No mais, fica o(a) credor(a) intimado(a) eletronicamente para que, em 30 dias, diga quanto ao prosseguimento e/ou indique bens em complementação à penhora.
10. Processo 50225912520248240020
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022591-25.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO MICHEL ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) EXECUTADO : VASCO ARTUR NASCIMENTO CAVALHEIRO FILHO ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS BERTONCINI (OAB SC042501) ADVOGADO(A) : ANDRE LAPOLLI DE BIASI (OAB SC058430) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Após, cumpram-se os comandos da sentença do evento 30.