Diane Mae Melcher

Processos do Advogado

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2. Processo 50057685920248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005768-59.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: AGNALDO SCHOEPPING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELANTE: GREEN PALM ATACADO DE CONSERVAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
3. Processo 50110102820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011010-28.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MELCHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) ADVOGADO(A) : DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) EXECUTADO : JGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : Oscar Maia Neto (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, do CPC), para o pagamento voluntário do valor excutido, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte exequente de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 523, §1º, do CPC). II - Escoado o prazo sem pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos memória atualizada e descritiva do débito, acrescentando as penalidades cabíveis, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo.
4. Processo 50124355720208240039
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983581/SC (2025/0250451-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BBC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO : MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO - SC029519 AGRAVADO : FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADOS : LUÍS PAULO STÁVALE JOAQUIM - SC005693 ALEXANDRE ALVES VAILATTI - SC018397 DIANE MAE MELCHER - SC012169 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 50110102820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011010-28.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 08/07/2025.
6. Processo 03027366020148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302736-60.2014.8.24.0008/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) EXECUTADO : JONAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a penhora sobre 30% da verba salarial bruta do executado ( evento 326, DESPADEC1 ). A decisão foi objeto de agravo de instrumento onde houve interposição de recurso especial, ao qual foi conferido efeito suspensivo a fim de sobrestá-lo até o julgamento do Tema 1230/STJ ( evento 365, DESPADEC1 ). ANTE O EXPOSTO: 1) Suspenda-se a penhora sobre a verba salarial, conforme determinado pela Instância Superior; 2) Oficie-se ao empregador do executado com urgência , informando-o acerca da suspensão e desnecessidade de realização de novos descontos até nova determinação contrária; 3) Intime-se o exequente para que se manifeste, em 15 dias, sobre o pedido de levantamento da última parcela depositada nos autos. 4) Tudo feito, voltam conclusos.
7. Processo 50885490720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5088549-07.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 27/06/2025.
8. Processo 50067328820208240058
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006732-88.2020.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50056164720208240058/SC) RELATOR : Marcus Alexsander Dexheimer EMBARGANTE : ROBERTO BREITHAUPT ADVOGADO(A) : DIANE MAE MELCHER (OAB SC012169) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada