Marcinéia Da Silva Vailati

Processos do Advogado

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2. Processo 00281452220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202510700781 NÚMERO ÚNICO: 0028145-22.2025.8.25.0001 EMBARGANTE : JOELMA CORREIA MOREIRA ADV. : RICARDO COELHO DUNKEL - OAB: 12192-SE EMBARGADO : BANCO BRASIL S.A ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: É CEDIÇO QUE O PROCESSO, SOBRETUDO APÓS A EDIÇÃO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNOU-SE PARTICIPATIVO E COOPERATIVO, PELO QUE SALUTAR, ANTES DO LANÇAMENTO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS, A OITIVA DAS PARTES, CONFERINDO-LHES A OPORTUNIDADE DE INFLUENCIAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. ASSIM, ENCERRADA A FASE POSTULATÓRIA, INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJE, PARA QUE INFORMEM, EM 05 (CINCO) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELAS QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (AGINT NO AGINT NO ARESP Nº 2.309.303/SP, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, DJE DE 17/10/2023, QUARTA TURMA - STJ) E JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. EM CASO POSITIVO, DEVERÃO SER ESPECIFICADOS OS MEIOS DE PROVA PRETENDIDOS E OS FATOS CONTROVERTIDOS QUE BUSCAM DEMONSTRAR COM CADA UM DELES, APONTANDO A SUA PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO IMEDIATO. DECORRIDO O PRAZO ANOTADO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO OU DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO FEITO.
3. Processo 00019241420135120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001924-14.2013.5.12.0040 RECLAMANTE: ELIZETE RUDNIK E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO SEBASTIAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário(s): ELIZETE RUDNIK Fica V. S.ª intimada do arquivamento provisório do feito e do curso do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, podendo ser desarquivado a qualquer tempo, desde que indicados bens dos executados passíveis de penhora. As medidas constritivas já realizadas não serão reiteradas, sem que sejam apontadas, de forma objetiva, fundamentada e comprovada, razões para tanto. Requerimentos genéricos, desprovidos de utilidade para o resultado satisfatório da execução, serão desconsiderados. ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIZETE RUDNIK
4. Processo 00019241420135120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001924-14.2013.5.12.0040 RECLAMANTE: ELIZETE RUDNIK E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO SEBASTIAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário(s): FABIANA PRICILA MACHADO Fica V. S.ª intimada do arquivamento provisório do feito e do curso do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, podendo ser desarquivado a qualquer tempo, desde que indicados bens dos executados passíveis de penhora. As medidas constritivas já realizadas não serão reiteradas, sem que sejam apontadas, de forma objetiva, fundamentada e comprovada, razões para tanto. Requerimentos genéricos, desprovidos de utilidade para o resultado satisfatório da execução, serão desconsiderados. ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ALLAN ROSSI TEIXEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA PRICILA MACHADO
5. Processo 50274685620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027468-56.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ELIRIO MARIO LIOTTO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCINÉIA DA SILVA VAILATI DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, vez que há declaração de hipossuficiência de pessoa natural (§ 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil) e não vislumbro nos autos nenhum elemento que infirme essa afirmação (§ 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil). Cite-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para tomar conhecimento da presente demanda, oferecendo contestação no prazo legal. No mesmo prazo da contestação, sob pena de preclusão, deverão ser indicadas, de forma individualizada e específica, as provas que efetivamente deseja produzir, justificando sua necessidade, imprescindibilidade e finalidade. Registro que é seu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil). Em virtude do Ofício n. 00029/2016/GAB/PSFBNU/PGF/AGU arquivado em Secretaria, em que a Procuradoria-Geral Federal manifesta desinteresse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação (artigo 334 do Código de Processo Civil). No mais, a matéria tratada se insere naquelas em que não se permite a autocomposição (visto que quem comparece a essas audiências não é autorizado a transigir), hipótese do inciso II do § 4º do artigo 334 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que fora juntado comprovante de endereço  com conteúdo diverso do citado na procuração, petição inicial e declaração de hipossuficiência, intima-se o autor para em 15 dias, juntar cópia legível de comprovante de endereço contemporâneo ao ajuizamento da ação. A prova para comprovação da residência também pode ser feita nos termos da Lei n. 7.115/83, que, em seu artigo 1º, assim dispõe: "A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira".
6. Processo 50274685620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5027468-56.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio do Sul na data de 15/07/2025.
7. Processo 50055061120218210086
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00001108020138240072
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000110-80.2013.8.24.0072/SC AUTOR : ADEMIR MELO ADVOGADO(A) : MARCINÉIA DA SILVA VAILATI (OAB SC012192) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que estes autos eram físicos e foram digitalizados (art. 19, inc. I, da Res. n. 469/2022-CNJ). Nesse contexto, ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 45 dias : 1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; 2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; 3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs. I e II, e 20, inc. III, da Res. n. 469/2022-CNJ). Cientes ainda de que, findo o prazo de 1 ano do lançamento desta certidão (art. 19, inc. II, da Res. n. 469/2022-CNJ), proceder-se-á a eliminação do processo físico (art. 19, caput , da Res. n. 469/2022-CNJ).