Ilse May Nothen Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50289941620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5028994-16.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 814) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: LEONARDO CESAR ROSA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE COLUSSI (OAB SC046901) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
3. Processo 50187684920248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018768-49.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 771) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: MARCO ANTONIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
4. Processo 00005131620235210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000513-16.2023.5.21.0013 RECLAMANTE: VALFREDO FERREIRA MAIA RECLAMADO: TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90f0468 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de id 36be1ed, e conforme procedimento já adotado por este Juízo (ver certidão de id f24065d), notifiquem-se as reclamadas FÊNIX COMERCIAL DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA., MINERAÇÃO LOGHI LTDA., SPE ITAFENIX ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. e CERÂMICA CEDISA LTDA pela via editalícia e as reclamadas RGB SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA. e T B COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. por meio de Oficial de Justiça no Juízo deprecado (IDs 11f75e1) para, querendo, se pronunciarem no prazo de oito dias sobre os cálculos de ID 3fdcdc3, sob pena de preclusão, em conformidade com o Art. 879, § 2º, da CLT. Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada com a indicação de itens e valores objetos da discordância sob pena de indeferimento da petição. Uma vez impugnada a conta, notifique-se a parte contrária para, querendo, se pronunciar no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, em conformidade com o Art. 879, § 2º, da CLT. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.   MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALFREDO FERREIRA MAIA
5. Processo 00005131620235210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000513-16.2023.5.21.0013 RECLAMANTE: VALFREDO FERREIRA MAIA RECLAMADO: TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90f0468 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de id 36be1ed, e conforme procedimento já adotado por este Juízo (ver certidão de id f24065d), notifiquem-se as reclamadas FÊNIX COMERCIAL DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA., MINERAÇÃO LOGHI LTDA., SPE ITAFENIX ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. e CERÂMICA CEDISA LTDA pela via editalícia e as reclamadas RGB SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA. e T B COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. por meio de Oficial de Justiça no Juízo deprecado (IDs 11f75e1) para, querendo, se pronunciarem no prazo de oito dias sobre os cálculos de ID 3fdcdc3, sob pena de preclusão, em conformidade com o Art. 879, § 2º, da CLT. Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada com a indicação de itens e valores objetos da discordância sob pena de indeferimento da petição. Uma vez impugnada a conta, notifique-se a parte contrária para, querendo, se pronunciar no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, em conformidade com o Art. 879, § 2º, da CLT. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.   MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. CARLITO ANTONIO DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A - TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 50220133420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022013-34.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 16/07/2025.
7. Processo 50152270820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015227-08.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
8. Processo 50326126620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032612-66.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MORETTI (OAB SP460960) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente