Nivea Rafaela Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 04982830220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 1518A/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM), ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC) - Processo 0498283-02.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Conquista Torquato Tapajós
   B0 - EXECUTADA:
   B1Rosely Trindade Cunha
   B0 e outro - Vistos, etc. Expedidos os alvarás, arquive-se.
3. Processo 00182875620148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018287-56.2014.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE : SANTA HELENA COM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258) ADVOGADO(A) : LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180) ADVOGADO(A) : ALFEU JOSE SMANIOTTO (OAB SC034638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50005950320228240032
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00213045820155040304
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021304-58.2015.5.04.0304 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300785900000170485029?instancia=1
6. Processo 04982830220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 1518A/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM), ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC) - Processo 0498283-02.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Conquista Torquato Tapajós
   B0 - EXECUTADA:
   B1Rosely Trindade Cunha
   B0 e outro - DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
7. Processo 00006973320255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000697-33.2025.5.12.0051 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300275200000075903033?instancia=1
8. Processo 50127070820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012707-08.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FERREIRA, SMANIOTTO E TAMANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180) ADVOGADO(A) : NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258) EXECUTADO : ENERTRAFO - SOLUCOES EM ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.