Carlos Alberto De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50078764320218240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5007876-43.2021.8.24.0000/ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AUTOR: VALTEMIR ANTONIO DA COSTA EIRELI ADVOGADO(A): JAQUELINE BURATTO (OAB SC047101) ADVOGADO(A): MILENE DAL FARRA INACIO (OAB SC031564) RÉU: MARIANA FERNANDES REMOR OLIVO ADVOGADO(A): carlos alberto de souza junior (OAB SC012294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
3. Processo 50152989620234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXEQUENTE : FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz  da 3ª Vara Federal, nos termos do artigo 221 do Provimento n. 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; do § 4º do artigo 203 do CPC; e do inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, INTIMO a parte autora de que o valor requisitado estará disponível a partir do dia 31/07/2025 . O beneficiário deverá formular PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO diretamente no sistema eproc , nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2020 (Processo SEI 0003633-28.2020.4.04.8000): Art. 1º. O pedido de TED pelos advogados no sistema Eproc será processado de forma automática e sem interferência das unidades judiciárias, como a seguir: a) o pedido será formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino terão o mesmo titular (CPF/CNPJ); c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório), será lançado em conta "sem alvará". d) será transferido o saldo existente na conta. Assevero que o advogado tem o dever legal de informar seu cliente acerca da disponibilidade dos valores (Lei 10.259/01, art. 8º, § 1º).
4. Processo 50230573620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023057-36.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 23/07/2025.
5. Processo 50230573620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023057-36.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50020970620244047110/RS) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS NUNES DE CAMPOS (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 24/07/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
6. Processo 50020970620244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002097-06.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : ANTONIO CARLOS NUNES DE CAMPOS (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 24/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50230573620254040000/TRF
7. Processo 50442891820234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044289-18.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50442891820234047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INJETADOS BROILO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 21/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
8. Processo 08455497820158205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0845549-78.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIANA THOMPSON FLORES DE ANDRADE CPF: 016.359.039-71, DELMAR SILVESTRE GIRARDI CPF: 531.645.049-34, FELIPE FERREIRA DA COSTA CPF: 083.740.464-90, MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA CPF: 190.704.268-70 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIANA THOMPSON FLORES DE ANDRADE, FELIPE FERREIRA DA COSTA, MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA Requerido: HERBERT DINIZ COSTA registrado(a) civilmente como HERBERT DINIZ COSTA CPF: 671.979.574-00, Maria Luiza Lamas de Araújo Costa CPF: 019.984.054-78, Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO, ALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE NETO, ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, EDILZA CANDIDO DA NOBREGA ALBUQUERQUE, MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY, KARINA AGLIO AMORIM MARQUES D E S P A C H O Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Com ou sem manifestação, tragam-me os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Natal/RN, 18 de julho de 2025. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito em Substituição Legal