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James Jose Da Silva

James Jose Da Silva

Número da OAB: OAB/SC 012314

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJSP, TJPR, TJSC
Nome: JAMES JOSE DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021665-95.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TRANORTE SISTEMAS MECANIZADOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANTENOR RAUEN JUNIOR (OAB PR014270) ADVOGADO(A) : ELIAS JOSE MATTAR (OAB SC023846) EXECUTADO : OLIMPIO MERIS ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) EXECUTADO : IRANI KLUG MERIS ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) EXECUTADO : ELIZIA ALZIRA MERIS ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) ATO ORDINATÓRIO Considerando a avaliação positiva no evento 428 , ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentarem manifestação sobre o teor da avaliação, devendo o credor requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5044846-54.2023.8.24.0038/SC QUERELANTE : LUIS HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) QUERELANTE : FERNANDO TESSARI ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) QUERELADO : OTAVIO GUILHERME TABORDA ADVOGADO(A) : RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO (OAB MG178738) DESPACHO/DECISÃO A parte querelada apresentou pedido de reconsideração da decisão do Ev. 236 que reconheceu a deserção do recurso de apelação interposto por ausência de pagamento das custas de preparo. São os recursos ou as ações próprias os instrumentos processuais que asseguram às partes registrar seu inconformismo contra as decisões judiciais, e, igualmente, atendem aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, desde que acionados a tempo e modo oportunos. Entretanto, o pedido de reconsideração não possui previsão legal, não há erro material no decisum e não foram deduzidos novos fatos ou argumentos capazes de modificar o pronunciamento judicial. Saliento, contudo, que embora a parte alegue não ter sido intimada para comprovar hipossuficiência alegada, tal alegação não encontra respaldo nos autos, conforme se infere do ev. 205. Ademais, intimada para comprovar o pagamento do preparo recursal, limitou-se a acostar aos autos uma declaração de hipossuficiência (apresentada anteriormente). Por oportuno, o pedido de reconsideração da decisão impugnada não suspende e nem interrompe o prazo para apresentação de recursos ou ações próprias. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração da decisão, mantendo-se esta por seus próprios fundamentos.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000300-83.2018.8.24.0103/SC RELATOR : SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE EXEQUENTE : ADRIANO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) EXECUTADO : ROSELI DA MAIA ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 456 - 30/06/2025 - Juntada
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5010187-53.2022.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli RÉU : EVANDRO SIDNEI COELHO ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA GOMES (OAB SC036503) ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018340-15.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : EMERSON CEOLIM ADVOGADO(A) : CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS (OAB SC034434) EXECUTADO : AUTO POSTO JARIVATUBA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIA APARECIDA CAETANA LOZ (OAB SC022923) EXECUTADO : VALDOMIRO GENTIL LOZ ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) EXECUTADO : EODETE LOZ ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) SENTENÇA III ? Pelo exposto, declaro extinta a execução pela ocorrência da prescrição intercorrente (art. 924, V, CPC). Ficam as partes isentas dos ônus de sucumbência (art. 921, § 5º, CPC), com exceção da taxa judiciária (STJ, REsp 1.880.944/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 23-3-2021, DJe 26-3-2021) e de eventuais despesas de terceiros, dentre as quais se incluem as do Oficial de Justiça (Circular CGJ 68/2016), as das serventias judiciais não estatizadas (art. 31, ADCT) ? como é o caso do Distribuidor e do Contador Judiciais da comarca de Joinville (TJSC, Apelação Cível n. 2012.042558-4, de Joinville, rel. Des. Jaime Ramos, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-10-2012) ? e as do perito, as quais são, de regra, adiantadas (art. 95, CPC). Tais taxas remanescentes devem ser atribuídas à parte executada, pois, apesar da prescrição, ela não só deu causa à instauração dessa execução, como, por não possuir bens passíveis de penhora, tornou-a frustrada. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos. ?Antes, contudo, promova-se o levantamento de eventuais penhoras e restrições (Renajud, Serasajud, CNIB etc.), bem como o cancelamento imediato de qualquer inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 4º, CPC).
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006798-56.2017.8.26.0268 (processo principal 0001088-02.2010.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanusa Ferreira da Silva - Jeanderly Pasquali e outro - Davi Borges de Aquino - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo das duas hastas públicas inicialmente designadas. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), JAMES JOSÉ DA SILVA (OAB 12314SC/), JAMES JOSÉ DA SILVA (OAB 12314SC/), WILIAM PATRICIO (OAB 18089/SC), WILIAM PATRICIO (OAB 18089/SC), KELLY CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000958-65.2025.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.S.P. - A.C.S.P. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: JAMES JOSÉ DA SILVA (OAB 12314/SC), MARIANA VIEIRA GOMES (OAB 36503/SC), JOÃO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB 61795/SC), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5035686-68.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Luís Paulo Dal Pont Lodetti REQUERENTE : LUIS HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA GOMES (OAB SC036503) ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/06/2025 - Custas Satisfeitas
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000031-16.2020.8.24.0025/SC AUTOR : DJALMA MIRANDA ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA GOMES (OAB SC036503) RÉU : DIETRICH MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A) : UDELSON SOARES (OAB SC009389) RÉU : ETERNIT S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB SP154733) DESPACHO/DECISÃO Diante do declínio do encargo pelo perito nomeado ( Evento 72 - PET1 ), nomeio, em substituição, o engenheiro civil Guilherme Modesti CREA 203.968, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. Cumpra-se nos termos da decisão do Evento 54 - DESPADEC1 .
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028214-79.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : HELENO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) EXEQUENTE : JAMES JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) EXEQUENTE : WILIAM PATRICIO ADVOGADO(A) : HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107) ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada a proceder à geração e ao recolhimento das custas intermediárias (despesas postais ou diligência do oficial de justiça, conforme decisão do evento 5.1 ), no prazo de 10 dias. Fica a seguir registrado o link do tutorial de custas: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
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