Christian Da Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50109172020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50043335820204047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004333-58.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
4. Processo 50011913020214047010
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001191-30.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
5. Processo 50334593120254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50018135820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50072198720254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50016387620254047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001638-76.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARCOPOLO SA ADVOGADO(A) : LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO(A) : ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A) : ALIATHAN RUDA MARTINS (OAB SC066093) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DA SILVEIRA (OAB SC012317) ADVOGADO(A) : ISRHAEL JHUNYOR DOS SANTOS (OAB SC060421) ADVOGADO(A) : GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) DESPACHO/DECISÃO Intimada para informar as provas que pretende produzir, a parte autora requereu a intimação do INSS para apresentar a cópia integral dos processos administrativos para concessão de benefício e laudos médicos, inclusive o CNIS dos segurados, referente aos benefícios B91 nº 5325577103, B94 nº 6212732640 e  B94 nº 6210489706. A justificativa apresentada é a comprovação de que os acidentes ocorreram antes de abril de 2007. Entretanto, em detida análise dos autos, constata-se que o benefício B91 nº 5325577103, embora arrolado no pedido de produção de provas, não encontra correspondência ou referência em qualquer outro ponto da petição inicial, notadamente no tópico " 9. Acidentes ocorridos antes de abril de 2007 ". Nesse tópico específico, verifica-se que a pretensão do autor se restringe à exclusão, da base de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), dos benefícios relacionados exclusivamente no quadro mencionado, que segue abaixo (pág. 66 da inicial - documento 1.1 ): Dessa forma, conclui-se que, dos benefícios elencados no pedido de prova, apenas os números 6212732640 e 6210489706 possuem pertinência com os fatos articulados na exordial e com os pedidos finais formulados, justificando, assim, a necessidade de apresentação da documentação correlata. Diante do exposto e para subsidiar a análise do pedido formulado no evento 24.1 , intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos pertinentes acerca da relevância do pedido de apresentação de documentos referentes ao benefício B91 nº 5325577103, indicando sua correlação com os fatos e fundamentos veiculados na petição inicial. Após a manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.