Carlos Alberto Calgaro

Processos do Advogado

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2. Processo 50007057920254047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000705-79.2025.4.04.7212/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : SUELI KIRST ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50001020620254047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000102-06.2025.4.04.7212/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : ALTAIR PAULO HOFFMANN ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos
4. Processo 50103687720238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010368-77.2023.8.24.0019/SC AUTOR : NEUSA DIRLETI DOERZBACHER FUHRMANN ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo legal. Ficam também intimadas as partes que eventual cumprimento de sentença deverá SER AFORADA NOVA PEÇA ( COM NOVO NÚMERO E CLASSE ) e tramitar na forma digital - Sistema eproc .
5. Processo 50044450720228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004445-07.2022.8.24.0019/SC AUTOR : PAULO CESAR MENEGHETTI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) RÉU : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de seguro por incapacidade (IPA). Em resposta: falta de interesse de agir por inexistência de recusa administrativa; impugnou GJ; regulação para liquidação do sinistro; ausência de invalidez por acidente ou de acidente; doença/lesão preexistente para a qual não há cobertura/risco excluído; sucessivamente, cobertura proporcional à perda da funcional; ausência de abusividade das cláusulas contratuais; desnecessidade da inversão do ônus da prova. Em saneamento: invertido ônus da prova, fixados pontos controvertidos e deferida perícia (ev. 27). Apresentado laudo pericial (ev. 74), a seguradora apresentou quesitos complementares. Decido. Quanto ao quesitos complementares da seguradora, o laudo é suficiente e respondeu adequadamente os pontos. Nâo é função do perito analisar provas do processo; Portanto, indefiro os quesitos complementares da seguradora. Intimem-se para alegações finais. Prazo sucessivo de 15 dias. Expeça-se alvará nos honorários periciais .
6. Processo 50013013920248240218
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001301-39.2024.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher AUTOR : CARMEM KARINE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50094807420248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009480-74.2024.8.24.0019/SC AUTOR : GILBERTO NORDT ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial complementar evento 74 e cientificadas do prazo de 5 (quinze) dias para manifestarem-se sobre o resultado. OBS.: Em sendo o caso de Fazenda Pública o prazo conta em dobro.
8. Processo 50010613120258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001061-31.2025.8.24.0019/SC AUTOR : ALESSANDRO RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de redesignação da perícia formulado no evento 62, PET1 , a uma, porquanto desprovido da comprovação pertinente, já que absolutamente nenhum documento foi apresentado; a duas, em virtude da proximidade da data designada ( daqui a três dias ). Oportuno lembrar, neste comenos, que a perícia foi designada ainda em 25/05/2025 ( evento 49, PET1 ), tendo o autor tempo suficiente para requerer sua redesignação anteriormente. Cumpra-se, no mais, consoante determinado no evento 6, DESPADEC1 .