Andre Luis Moraes Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 01983001520045120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0198300-15.2004.5.12.0031 RECLAMANTE: MARICESAR JOVINO DOS SANTOS E OUTROS (6) RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09334d1 proferido nos autos. DESPACHO 1.Mantenho a decisão de Id fb8e057 pelos seus próprios fundamentos. Se pretendia a reforma, deveria ter utilizado o meio processual adequado, pois nos termos da certidão de Id edf04bc, decorreu o prazo para interpor agravo de instrumento. 2.Excluam-se da conta os valores devidos aos demais, mantendo-se somente o créditos e despesas relativas ao exequente MARICESAR JOVINO DOS SANTOS, nos termos do despacho de Id 4a4d3a1. 3.Decorrido o prazo para a executada IRENE VANDA KUHL VIEIRA embargar,  liberem-se os depósitos a quem de direito. 4. Comprovada a transferência, intime-se o exequente MARICESAR JOVINO DOS SANTOS para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 26 de maio de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - KATIA MARIA DA SILVA - RICARDO MARQUES ALMEIDA - PAULO HENRIQUE MIRANDA - MARICESAR JOVINO DOS SANTOS - ELISABETE GOULART - SANDRA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA
3. Processo 01983001520045120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0198300-15.2004.5.12.0031 RECLAMANTE: MARICESAR JOVINO DOS SANTOS E OUTROS (6) RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09334d1 proferido nos autos. DESPACHO 1.Mantenho a decisão de Id fb8e057 pelos seus próprios fundamentos. Se pretendia a reforma, deveria ter utilizado o meio processual adequado, pois nos termos da certidão de Id edf04bc, decorreu o prazo para interpor agravo de instrumento. 2.Excluam-se da conta os valores devidos aos demais, mantendo-se somente o créditos e despesas relativas ao exequente MARICESAR JOVINO DOS SANTOS, nos termos do despacho de Id 4a4d3a1. 3.Decorrido o prazo para a executada IRENE VANDA KUHL VIEIRA embargar,  liberem-se os depósitos a quem de direito. 4. Comprovada a transferência, intime-se o exequente MARICESAR JOVINO DOS SANTOS para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 26 de maio de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GLADES HELENA DA SILVA - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA
4. Processo 01983001520045120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0198300-15.2004.5.12.0031 RECLAMANTE: MARICESAR JOVINO DOS SANTOS E OUTROS (6) RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de São José-SC, estando o destinatário em lugar incerto, faço saber a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, nos termos do § 1° do art. 841 da CLT e do art. 256 do CPC, que fica intimado IRENE VANDA KUHL VIEIRA para ciência da penhora de valores, para os fins legais.   SAO JOSE/SC, 22 de maio de 2025. ANA PAULA STEFFANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRENE VANDA KUHL VIEIRA
5. Processo 01983001520045120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ 0198300-15.2004.5.12.0031 : MARICESAR JOVINO DOS SANTOS E OUTROS (6) : COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de São José-SC, estando o destinatário em lugar incerto, faço saber a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, nos termos do § 1° do art. 841 da CLT e do art. 256 do CPC, que fica intimada JOSIANI SCHNEIDER DA COSTA, para ciência do despacho proferido no ID 4a4d3a1. Acesso: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/validacao/25042316325993000000073256008?instancia=1.     SAO JOSE/SC, 23 de abril de 2025. SANDILEUZA MARIA MATOS CARMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANI SCHNEIDER DA COSTA
6. Processo 03934009220045120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU 0393400-92.2004.5.12.0002 : LEIDIANE ORBACZ LINKE : COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0aeb5c proferido nos autos. Vistos. Requer a autora o prosseguimento da execução, na forma do ID e245d64. Denota-se pela decisão ID 237693f (2020) que foi rejeitado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica no tocante aos administradores Marcelo de Almeida e Glades Helena da Silva. Assim, passo a excluir tais pessoas (Marcelo e Glades) do polo passivo desta execução. Ademais, verifica-se nas peças digitalizadas juntadas do processo físico, no ID 5dbc4cf, outra decisão, datada de 21/05/2008, incluindo outros administradores/diretores: Adelino Constante de Souza, Francisco Luiz Zomer, Luiz Antonio Viana, Ayrton Roberto Barbosa, Sulmar Ribeiro e Paulo César Hermann. Por sua vez, observa-se no cadastro desta ação (PJE - polo passivo), que constam as pessoas de Francisco Luiz Zomer e Adelino Constante de Souza, além da empresa executada (Cooperativa). Contudo, não há como afirmar se houve realmente direcionamento da execução contrais tais pessoas e ainda se foram devidamente citadas nesta execução. Assim, por ora, para fins de regularizar a presente execução, deverá a autora juntar as demais peças do feito originário digitalizadas e devidamente classificadas, de acordo com o disposto no § 1º do art. 13 da Resolução CSJT n° 185/2017, indispensáveis ao processamento da execução, no prazo de trinta dias, para ulterior apreciação dos requerimentos formulados. BLUMENAU/SC, 15 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA
7. Processo 03934009220045120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU 0393400-92.2004.5.12.0002 : LEIDIANE ORBACZ LINKE : COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0aeb5c proferido nos autos. Vistos. Requer a autora o prosseguimento da execução, na forma do ID e245d64. Denota-se pela decisão ID 237693f (2020) que foi rejeitado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica no tocante aos administradores Marcelo de Almeida e Glades Helena da Silva. Assim, passo a excluir tais pessoas (Marcelo e Glades) do polo passivo desta execução. Ademais, verifica-se nas peças digitalizadas juntadas do processo físico, no ID 5dbc4cf, outra decisão, datada de 21/05/2008, incluindo outros administradores/diretores: Adelino Constante de Souza, Francisco Luiz Zomer, Luiz Antonio Viana, Ayrton Roberto Barbosa, Sulmar Ribeiro e Paulo César Hermann. Por sua vez, observa-se no cadastro desta ação (PJE - polo passivo), que constam as pessoas de Francisco Luiz Zomer e Adelino Constante de Souza, além da empresa executada (Cooperativa). Contudo, não há como afirmar se houve realmente direcionamento da execução contrais tais pessoas e ainda se foram devidamente citadas nesta execução. Assim, por ora, para fins de regularizar a presente execução, deverá a autora juntar as demais peças do feito originário digitalizadas e devidamente classificadas, de acordo com o disposto no § 1º do art. 13 da Resolução CSJT n° 185/2017, indispensáveis ao processamento da execução, no prazo de trinta dias, para ulterior apreciação dos requerimentos formulados. BLUMENAU/SC, 15 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE ORBACZ LINKE