Rogerio Sprotte De Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 50057348920208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005734-89.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ZORAIDE ROZZA ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes (evento 116), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 487, III, "b" c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Inviável a dispensa das custas na forma pretendida, uma vez que o artigo 90, § 3º, CPC não se aplica ao cumprimento de sentença. Assim, e tendo em vista que no caso de transação a parte não está dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (art. 15, § 2º, Lei Estadual n. 17.654/2018), eventual pendência do pagamento deve ser suportada pela parte executada, nos termos do art. 6º, inciso V, da Lei Estadual 17.654/2018. Incabível a aplicação do art. 34 do Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, pois revogado pela Lei nº 17.654/2018. Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
3. Processo 50076589620248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00123807420238160019
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 215) (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00015214520125120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001521-45.2012.5.12.0019 RECLAMANTE: OSNI DE SOUZA E OUTROS (1) RECLAMADO: CONSTRUTORA PILOTIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0a9484 proferido nos autos. Retorne o feito ao sobrestamento, restando deflagrado o prazo para a prescrição intercorrente em 24/06/2025, conforme intimação do Id ee27178. JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILSON BATISTA DE MEDEIROS - OSNI DE SOUZA
6. Processo 00015214520125120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001521-45.2012.5.12.0019 RECLAMANTE: OSNI DE SOUZA E OUTROS (1) RECLAMADO: CONSTRUTORA PILOTIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0a9484 proferido nos autos. Retorne o feito ao sobrestamento, restando deflagrado o prazo para a prescrição intercorrente em 24/06/2025, conforme intimação do Id ee27178. JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA PILOTIS LTDA - ME
7. Processo 50035831420248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003583-14.2024.8.24.0036/SC RÉU : KATIA GIOVANI WELKER ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) RÉU : KATIA GIOVANI WELKER 78990106915 ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) ATO ORDINATÓRIO Com base no princípio da cooperação, os advogados poderão informar se seus clientes comparecerão ao ato independentemente de intimação pessoal. Fica o procurador da ré intimado para informar se comunicará ao seu cliente acerca da audiência. Prazo: 05(cinco) No silêncio , presume-se que requerido comparecerá a audiência, independente de intimação por parte deste Juízo.
8. Processo 50275078220238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5027507-82.2023.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK INTERESSADO : MARIO DALPRA ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES INTERESSADO : MARILHA DALPRA ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES INTERESSADO : ODAIR ANTONIO SCHOPPING ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 03/12/2024 - RÉPLICA