Fernanda Cristina Ardigo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50007932420098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000793-24.2009.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini EXEQUENTE : SILVIA PEGORINI RODI ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655) EXEQUENTE : SEGIO RODI ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 28/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 00001273220255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000127-32.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: KARIN ALINE KIZNER RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO   Destinatário: KARIN ALINE KIZNER Data/Hora Audiência: 20/08/2025, às 08:25 Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência telepresencial para encerramento da instrução para a data e hora acima indicadas. Fica dispensada a presença de partes e procuradores. Para a realização da audiência será utilizada a plataforma de videoconferências Zoom. O endereço eletrônico para acesso é: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82827253075 OU ID 82827253075 NAVEGANTES/SC, 28 de julho de 2025. MARIANA FREITAS DE LUNA FREIRE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KARIN ALINE KIZNER
4. Processo 50226214220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5022621-42.2023.8.24.0005/SC APELANTE : ADRIANO KROTH BITENCOURT (HERDEIRO) ADVOGADO(A) : LEONARDO CESAR TOMELERI (OAB PR092675) ADVOGADO(A) : BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) APELANTE : FABIANO KROTH BITENCOURT (HERDEIRO) ADVOGADO(A) : BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO(A) : LEONARDO CESAR TOMELERI (OAB PR092675) APELANTE : Rodrigo Kroth Bitencourt (HERDEIRO) ADVOGADO(A) : LEONARDO CESAR TOMELERI (OAB PR092675) ADVOGADO(A) : BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) APELADO : ANA PAULA SANTOS PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : RAFAEL DORVAL DA COSTA (OAB SC027338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 50189499820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018949-98.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : MARIA ELIZABETH ARDIGO KIZNER ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) DESPACHO/DECISÃO Consigno que o entendimento consolidado direciona-se no sentido de que a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade, facultando ao juiz perquirir acerca de provas efetivas dessa condição. Ademais, esse posicionamento foi encampado pelo Novo Código de Processo Civil que, em seu art. 99, § 2º, determinou que o juiz só poderá indeferir o benefício "se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade", ressalvando que deverá  "determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". Ressalto, ainda, que a documentação deve ser atualizada. Desse modo, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovação da sua atual situação financeira, seja por cópia da declaração de imposto de renda, comprovante de renda (recibo de salário, benefício previdenciário e outros), extratos bancários dos últimos meses, certidão negativa de propriedade móvel e imóvel, ou por outro meio que achar conveniente para possibilitar a concessão do benefício. Após, voltem conclusos para análise.
6. Processo 50217245820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00008345620255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000834-56.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: LUIZ VITOR DOMINGOS RECLAMADO: MORAES SERVICOS LOGISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb28dc1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao requerido no id.a14fc6b, uma vez que ainda não houve notificação inicial da reclamada, conforme despacho de id.aa326b6. ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ VITOR DOMINGOS
8. Processo 00009153920245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000915-39.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: RUY SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMX LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b38fdce proferida nos autos.   Vistos, etc. Recebo o recurso interposto pela parte autora no id. 90743ce, porquanto cabível, tempestivo e regular representação processual (id. 3a89783). Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar. Após, subam. ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DMX LOGISTICA LTDA - MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS