Marcelo Ivan Testoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00078125420008240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007812-54.2000.8.24.0033/SC EXECUTADO : CONTRUCOES PRE-FABRICADAS ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) EXECUTADO : LIA CARMEN DE CARVALHO POLONI ADVOGADO(A) : JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG (OAB SC026846) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 51083859720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5108385-97.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
4. Processo 50073640720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007364-07.2024.8.24.0113/SC EXECUTADO : PIRES E CADINI INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : JERUSA MARIANE TESTONI (OAB SC047400) ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) DESPACHO/DECISÃO Zelando pelo efetivo contraditório, intime-se o executado acerca do evento 40, PET1, com posterior conclusão para deliberação, inclusive para julgamento da impugnação (localizador g-complexas).
5. Processo 00066699620128240069
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0006669-96.2012.8.24.0069/SC RELATOR : RENATO DELLA GIUSTINA AUTOR : MANOEL ALANO COSTA ADVOGADO(A) : CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES (OAB RS110707) ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 708 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 03009170820178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300917-08.2017.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : AUDENEI BRUNO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER (OAB SC024702) RÉU : LUIZ CARLOS PRUNER (Espólio) ADVOGADO(A) : JONAS DE SOUZA (OAB SC034034) RÉU : SERGIO DANIEL CHEREM ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) RÉU : DIANDRA LUIZA PRUNER (Inventariante) ADVOGADO(A) : JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 21/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50039226020258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5003922-60.2025.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : SANDRA SALETE MOSER FIAMONCINI ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) AUTOR : AGENOR FIAMONCINI ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50039226020258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5003922-60.2025.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : SANDRA SALETE MOSER FIAMONCINI ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) AUTOR : AGENOR FIAMONCINI ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido