Adriani Nunes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50033449320218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003344-93.2021.8.24.0010 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/07/2025.
3. Processo 50049193920218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004919-39.2021.8.24.0010/SC AUTOR : BARBARA ENGELS VIEIRA ADVOGADO(A) : DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por BARBARA ENGELS VIEIRA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA para: a) DECLARAR a inexistência do débito discutido na lide, decorrente do contrato n. 626050268; (b) CONDENAR a parte ré à restituição, em dobro, dos valores indevidamente pagos ou descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de 30/03/2021, e na forma simples aqueles descontados antes de tal data, os quais deverão ser acrescidos de atualização monetária e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar de cada desembolso, nos moldes determinados na fundamentação. Por conseguinte, acaso ainda não tenha feito, como corolário da vedação ao enriquecimento sem causa, DETERMINO que a parte autora proceda à devolução à ré da quantia que recebeu, no valor de R$ 2.105,37 (evento 22, OUT3), devidamente atualizado desde o respectivo recebimento, admitida, desde já, a compensação. Em consequência, confirmo a decisão antecipatória proferida. Ante a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, em relação à parte autora, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que é beneficiária da gratuidade judiciária. Expeça-se alvará ao perito, caso necessário. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Intimem-se as partes para para manifestação em  15 (quinze) dias acerca do documento depositado em Cartório (evento 103, CERT1), autorizada, desde já, a destruição do bem na hipótese de inércia. Após o trânsito em julgado, oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 50016790920238240063
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001679-09.2023.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03000266220158240063/SC) RELATOR : RONALDO DENARDI EXEQUENTE : ELIA CATARINA FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 25/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50018072920238240063
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001807-29.2023.8.24.0063/SC (originário: processo nº 00022424020138240063/SC) RELATOR : RONALDO DENARDI EXEQUENTE : CLEUZA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 25/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50006014320248240063
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000601-43.2024.8.24.0063/SC (originário: processo nº 00001170720108240063/SC) RELATOR : RONALDO DENARDI EXEQUENTE : NATALINO AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 25/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50010221220198240159
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001022-12.2019.8.24.0159/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ADRIANI NUNES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) APELANTE: DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) APELADO: PAULO SANTANA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB SC041139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
8. Processo 50010000820228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001000-08.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VITOR HUGO WERNKE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL (RÉU) PROCURADOR(A): CIRLENE STELZNER JUNG RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente