Rode Anélia Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07003646720108240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0700364-67.2010.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODE ANÉLIA MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50034948320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003494-83.2025.8.24.0091/SC AUTOR : LUCIA REGINA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A) : IVANIR VENAIR DAS NEVES MAZZOTTI (OAB PR077393) RÉU : AJBB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) RÉU : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CAMPOS ELÍSEOS ADVOGADO(A) : BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665) ADVOGADO(A) : CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136) ADVOGADO(A) : RODOLFO BARRETO MEDEIROS (OAB SC047140) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir e os eventuais fatos controvertidos, ficando igualmente cientes de que seu silêncio poderá ser interpretado como desinteresse na produção de provas e anuência pelo julgamento antecipado do feito.
4. Processo 50008237520224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000823-75.2022.4.04.7207/SC RELATORA : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELADO : SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA DE ILHOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A) : ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) EMENTA AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. ICMBIO. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÕES FINAIS. INTIMAÇÃO POR EDITAL. LEI N° 9.784/99. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZO. 1. A notificação editalícia para a apresentação de alegações finais em processo administrativo federal para a apuração de infração ambiental é admitida de forma excepcional, apenas quando resultarem infrutíferas as tentativas de intimação pessoal ou por via postal, na forma dos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784/99. 2.  O art. 122, § 1º, do Decreto nº 6.514/08, com a redação anterior à dada pelo Decreto nº 9.760/19, exorbitava do poder regulamentar ao determinar que a intimação dos interessados para alegações finais fosse efetuada diretamente por edital. 3. Caso em que o domicílio do autuado era conhecido pelo ICMBIO, de modo que se afigura injustificável a intimação para apresentação de alegações finais somente pela via editalícia. 4. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de julho de 2025.
5. Processo 50072838520248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007283-85.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 09000288320178240007/SC) RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA EXECUTADO : ELY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A) : ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50849469620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084946-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 01149255320078240023/SC) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO : TERESA KLEBA LISBOA ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A) : LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ADVOGADO(A) : ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) EXECUTADO : ARMANDO DE MELO LISBOA ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A) : LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ADVOGADO(A) : ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 16/04/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50228198820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022819-88.2024.8.24.0023/SC RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : RODE MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ADENIR GUILHERME OTTO (OAB SC065905) ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A) : LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50107614320124047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Dienyffer Brum de Moraes Fontes, Maria Isabel Pezzi Klein e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5010761-43.2012.4.04.7208/SC (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: EDSON POGLIA PICADA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI CAMPOS TOMBESI (OAB SC024051) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES (OAB SC056003) ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) APELANTE: IARA RAMARECE FRANTZ BONILLA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente