Mara Cristina Corrêa Bezerra Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50415299420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50197832720238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019783-27.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDREA CRISTINA MACHADO BENKENDORF ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) EXEQUENTE : GERT VANDERLEI BENKENDORF ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro o pedido relacionado no evento 89, tendo em vista que o imóvel penhorado no evento 45 encontra-se com hasta pública designada nos Autos n. 5052776-94.2021.8.24.0038, em trâmite junto à 4ª Vara Cível desta Comarca, havendo, inclusive, penhora no rosto daqueles Autos para reserva do crédito de eventual arrematação (vide decisão de evento 51, I, "a"). II. No mais, diante do insucesso da(s) medida(s) constritiva(s) até então pleiteadas, determino o arquivamento administrativo do feito . Desde já advirto a parte exequente de que o desarquivamento do feito dependerá da concreta indicação de bens penhoráveis , apanágio dos arts. 798, II, "c", e 921, §3º, ambos do CPC, porquanto é um ônus que lhe cabe. A respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE NOVA BUSCA DE BENS DA EXECUTADA E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO DA EXEQUENTE. AVENTADA A AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. SUPOSTA PREMATURIDADE DO ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. PESQUISAS NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS À JUSTIÇA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS. DESNECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A CREDORA POSSA FAZER USO DAS FERRAMENTAS CNIB E SREI. ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DA DEMANDA QUE VISA POSSIBILITAR À PARTE EXEQUENTE A BUSCA DE BENS DA PARTE EXECUTADA. MEDIDA QUE NÃO IMPÕE PREJUÍZO À AGRAVANTE. DECISÃO ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5043576-75.2024.8.24.0000, rel. Des. Osmar Nunes Júnior, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 03-10-2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PEDIDO DO CREDOR DE REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO PELO CREDOR DE BENS PENHORÁVEIS. ART. 921, §3º DO CPC. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NOS AUTOS. PRECEDENTES. DECISÃO ESCORREITA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5053002-19.2021.8.24.0000, rel. Des. Rocha Cardoso, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 24-08-2023). Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50171630820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017163-08.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MASTOCENTRO - CENTRO DE INVESTIGACAO E TRATAMENTO DA MAMA - EPP ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA CASSOL (OAB SC032617) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, por seu procurador, acerca do teor da petição e documento do evento 39.
5. Processo 50000172819998240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000017-28.1999.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ALIRIO BERNARDINO SOARES ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) EXECUTADO : VERA DEFREIN ADVOGADO(A) : NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) EXECUTADO : AIRTON DE ABREU ADVOGADO(A) : NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) EXECUTADO : LUCAS BORGERT ADVOGADO(A) : NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) SENTENÇA Julgo, pois, extinto o processo (CPC, art. 924, II). Com o trânsito em julgado, dê-se a baixa.
6. Processo 50395383720238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5039538-37.2023.8.24.0038/SC AUTOR : INGO KOSTETZER REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) RÉU : SCHWEERS METALURGICA EIRELI ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO MARIN (OAB PR050389) ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração opostos no evento 59.1. Considerando que os fundamentos acima deixam claro que os embargos tiveram a finalidade única de alongar o prazo para posterior recurso, reputo-os protelatórios, o que impõe a condenação da parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se e intimem-se, devolvendo-se o prazo para a interposição de outros recursos (art. 1.026, caput, CPC).
7. Processo 00241359420158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024135-94.2015.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Seara Hickel IMPUGNANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015) ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) IMPUGNADO : JOSE DA COSTA & COMPANHIA LTDA. ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : AUGUSTO LEONARDO SALFER CERCAL (OAB SC035963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 20/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
8. Processo 50000436020098240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000043-60.2009.8.24.0075/SC RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti EXEQUENTE : TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A FALIDO ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : MARCOS NICOLADELLI MORAIS (OAB SC025839) ADVOGADO(A) : FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A) : JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI (OAB SP399823) ADVOGADO(A) : MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A) : MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A) : FLAVIA CARLOS (OAB SC035885) ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1258 - 08/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR