Marcelo Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 50051370520244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005137-05.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : LIANE DO NASCIMENTO JUSTINO RUCHERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A) : MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ADVOGADO(A) : LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES LORENZON (OAB SC062345) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 11 de julho de 2025.
3. Processo 50002675420258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000267-54.2025.8.24.0166 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025.
4. Processo 50182453120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5018245-31.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50028953720238240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO AUTOR : DIOMICIO ESPINDOLA JORGE ADVOGADO(A) : SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A) : MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50076971720244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007697-17.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ELIS REGINA GOULART COLOMBO ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A) : MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ADVOGADO(A) : LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES LORENZON (OAB SC062345) SENTENÇA Ante o exposto, AFASTO a prejudicial de decadência e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o efeito de CONDENAR o INSS a: a) REVISAR a RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 167.664.913-9/42, com reflexos na Pensão por Morte nº 201.324.098-2/21, mediante a inclusão, nos salários de contribuição que compõem o período básico de cálculo do benefício original, de verbas salariais reconhecidas na Reclamatória Trabalhista nº 0000639-33.2016.5.12.0055, nos moldes da fundamentação supra; b)  PAGAR as diferenças decorrentes da revisão referida na alínea anterior, relativas aos NBs 167.664.913-9/42 e 201.324.098-2/21, observada a prescrição quinquenal. O valor deve ser acrescido de todas as prestações vencidas e não pagas administrativamente até a expedição da RPV/precatório, bem como de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Determino ao INSS que revise administrativamente os benefícios objeto da lide, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do trânsito em julgado desta decisão, com o pagamento, na via administrativa, dos valores a partir da implantação da nova RMI (DIP). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Espécie não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso(s) tempestivo(s), intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Posteriormente, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, deverá o INSS apresentar o cálculo do valor da RMI/RMA e das parcelas atrasadas. Oportunamente, expeça-se RPV/precatório. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50004372620258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000437-26.2025.8.24.0166/SC RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI AUTOR : CELSO MARTINS ADVOGADO(A) : Vanessa Rech Dagostim (OAB SC032069) ADVOGADO(A) : MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) ADVOGADO(A) : LIZIANY DA SILVA BRISTOT (OAB SC037073) ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES LORENZON (OAB SC062345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 12/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 00006669820255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ETCiv 0000666-98.2025.5.12.0055 EMBARGANTE: GUSTAVO COSTA SILVEIRA EMBARGADO: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (13) Destinatário: GUSTAVO COSTA SILVEIRA INTIMAÇÃO PJE Fica V.Sª intimado conhecimento dos documentos juntados pelo embargado, no prazo de  05 dias, e no mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO COSTA SILVEIRA
8. Processo 50025736420238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002573-64.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: SONIA MARIA GIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA HACHEM (OAB SC020809) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente