Érico Xavier Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007660620235090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000766-06.2023.5.09.0670 RECLAMANTE: SILVANA MARIA NOGOSEKI RECLAMADO: SK ASSESSORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica V.Sa. intimada a respeito das consultas aos convênios, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meio para o prosseguimento da execução, instruindo o respectivo pleito com a documentação pertinente, observando daqui pra frente o disposto no artigo 11-A da CLT. O seu silêncio acarretará o sobrestamento do feito por dois anos (Art. 11-A da CLT). SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 23 de julho de 2025. VANESSA RODRIGUES FRANCO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MARIA NOGOSEKI
3. Processo 00000227220255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000022-72.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: NATHALIA MARINHO TEIXEIRA RECLAMADO: MHS TECH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3780d9f proferido nos autos. DESPACHO Solicite-se ao INSS informações acerca de eventuais benefícios recebidos pela reclamante, bem como o encaminhamento de documentação completa referente a eventuais perícias realizadas. Em não havendo manifestação em contrário por parte da reclamante no prazo de cinco dias úteis, presumir-se-á que abriu mão de seu sigilo médico. Determino a realização de perícia médica psiquiátrica para apurar o nexo causal entre a doença alegada pela reclamante e a atividade desenvolvida para a reclamada, nomeando para o encargo o Dr. Jorge Ricardo Flores Paqueira (CRM/SC 11.899), que deverá apresentar laudo técnico em vinte dias úteis, a contar da perícia, cuja data, horário e local deverá informar no prazo de dez dias úteis. Deverá o perito médico responder, além dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes, os seguintes quesitos formulados por este Juízo: a) se a autora é portadora de alguma enfermidade; b) em caso positivo, a enfermidade poderia estar relacionada com as atividades desempenhadas junto à ré (nexo causal); c) em caso negativo se é possível cogitar-se de concausa; Quando da entrega do laudo, deverá igualmente esclarecer os critérios utilizados para o valor requerido a título de honorários periciais, tais como tempo despendido, grau de dificuldade, material utilizado, etc. Em respeito à inviolabilidade da intimidade do paciente, ressalto que somente poderão participar da perícia médica a pericianda e os médicos assistentes técnicos conforme art. 5º, II, da Lei 12.842/2013, estando desautorizada a presença de prepostos e procuradores. O não comparecimento da reclamante na inspeção pericial e seu silêncio após três dias úteis, contados da data agendada para a perícia, implicará na preclusão da prova, na forma dos arts. 231 e 232 do Código Civil, cabendo ao(s) seu(s) procurador(es) informá-lo(a) do ato, não sendo aceita como justificativa pelo não comparecimento a falta de intimação pessoal. Intimem-se as partes, inclusive para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de cinco dias úteis. Intime-se o perito ora nomeado. BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MHS TECH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
4. Processo 00000227220255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000022-72.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: NATHALIA MARINHO TEIXEIRA RECLAMADO: MHS TECH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3780d9f proferido nos autos. DESPACHO Solicite-se ao INSS informações acerca de eventuais benefícios recebidos pela reclamante, bem como o encaminhamento de documentação completa referente a eventuais perícias realizadas. Em não havendo manifestação em contrário por parte da reclamante no prazo de cinco dias úteis, presumir-se-á que abriu mão de seu sigilo médico. Determino a realização de perícia médica psiquiátrica para apurar o nexo causal entre a doença alegada pela reclamante e a atividade desenvolvida para a reclamada, nomeando para o encargo o Dr. Jorge Ricardo Flores Paqueira (CRM/SC 11.899), que deverá apresentar laudo técnico em vinte dias úteis, a contar da perícia, cuja data, horário e local deverá informar no prazo de dez dias úteis. Deverá o perito médico responder, além dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes, os seguintes quesitos formulados por este Juízo: a) se a autora é portadora de alguma enfermidade; b) em caso positivo, a enfermidade poderia estar relacionada com as atividades desempenhadas junto à ré (nexo causal); c) em caso negativo se é possível cogitar-se de concausa; Quando da entrega do laudo, deverá igualmente esclarecer os critérios utilizados para o valor requerido a título de honorários periciais, tais como tempo despendido, grau de dificuldade, material utilizado, etc. Em respeito à inviolabilidade da intimidade do paciente, ressalto que somente poderão participar da perícia médica a pericianda e os médicos assistentes técnicos conforme art. 5º, II, da Lei 12.842/2013, estando desautorizada a presença de prepostos e procuradores. O não comparecimento da reclamante na inspeção pericial e seu silêncio após três dias úteis, contados da data agendada para a perícia, implicará na preclusão da prova, na forma dos arts. 231 e 232 do Código Civil, cabendo ao(s) seu(s) procurador(es) informá-lo(a) do ato, não sendo aceita como justificativa pelo não comparecimento a falta de intimação pessoal. Intimem-se as partes, inclusive para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de cinco dias úteis. Intime-se o perito ora nomeado. BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA MARINHO TEIXEIRA
5. Processo 00106223220148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: curitibacartorio9varacivel@gmail.com Autos nº. 0010622-32.2014.8.16.0001 Processo:   0010622-32.2014.8.16.0001 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Expropriação de Bens Valor da Causa:   R$150.000,00 Embargante(s):   ESTELA FAUST SIMAS DA SILVA VERONICA CAROLINA FAUST ARANTES Embargado(s):   Creare Móveis e Decorações Ltda 1. Renove-se à intimação das partes exequentes para que se manifestem sobre o seguimento do curso do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (arts. 485, inciso III, CPC c/c 771, §único, CPC). 2. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se as partes exequentes, por carta, para requerer o que for pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (arts. 485, inciso III, CPC c/c 771, §único, CPC). 3. Oportunamente, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. Demais diligências. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito LR
6. Processo 01032002220075120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0103200-22.2007.5.12.0033 RECLAMANTE: ALMIR DIAS E OUTROS (4) RECLAMADO: RP INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA - ME E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO INDAIAL/SC, em 22 de julho de 2025 - AÇÃO TRABALHISTA - 0103200-22.2007.5.12.0033 - Processo Judicial Eletrônico PJe - RECLAMANTE(S):  ALMIR DIAS, CPF: 750.119.999-04; CIRLEI MORAES ORTIZ DIAS, CPF: 754.946.559-20; EMILY APARECIDA DIAS, CPF: 051.857.289-73; SUELEN CAROLINE DIAS, CPF: 051.859.279-09; CLEBER ALMIR DIAS, CPF: 051.857.439-30 RECLAMADO(S):  RP INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA - ME, CNPJ: 02.003.311/0001-30; RECICLAGENS INDAIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, CNPJ: 85.327.427/0001-51; ELSON DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 032.576.828-59; NEIVA SALLES DE ASSIS SANTOS, CPF: 601.282.839-04; FRANCISCO PITZ, CPF: 181.731.959-00; VILMAR DE ASSIS, CPF: 572.519.089-72. O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DO TRABALHO desta Unidade Judiciária, FAZ SABER que pelo presente edital fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) VILMAR DE ASSIS, CPF: 572.519.089-72 e IVONY GESSNER DE ASSIS - CPF 380.965.289-04, estabelecida(s) em lugar incerto e não sabido, para ciência das penhoras efetuadas nos imóveis de matrícula 11.472 e 11.473 do Registro de Imóveis de Presidente Getúlio-SC, para os fins de embargos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O teor das penhoras podem ser acessadas via internet (http://pje.trt12.jus.br/documentos), digitando os códigos abaixo: Código de acesso:  25022717185647200000071740167 O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. INDAIAL/SC, 22 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR DE ASSIS
7. Processo 00034778420115120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003477-84.2011.5.12.0002 RECLAMANTE: EDSON BECKER RECLAMADO: ANIZ TRANSPORTES LTDA - ME 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  EDSON BECKER   Fica V. Sa. intimado para ter vista / manifestar-se. "Indique o exequente contra quem será dirigida a desconsideração da pessoa jurídica diante dos documentos juntados no ID e9e916c1 anexos, no prazo de 10 dias."   Em 22 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDSON BECKER
8. Processo 00041997920155120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0004199-79.2015.5.12.0002 RECLAMANTE: LUCIANA REGINA WOELFER DE SOUZA E OUTROS (1) RECLAMADO: COLORLINE TINTAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2267090 proferido nos autos. Vistos. Diante do teor do Acórdão Regional, incluam-se os autos em pauta breve para fins de determinar a substituição da administradora anteriormente nomeada, com a nomeação de novo administrador depositário, bem como fixar os honorários devidos ao novo administrador, nos termos do art. 160 do CPC. BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PREMIER INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - COLORLINE TINTAS LTDA