André Otávio Hoffmann

Processos do Advogado

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2. Processo 00012231320225120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001223-13.2022.5.12.0016 RECLAMANTE: LARISSA REGINA ADAM RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE REVISTAS REZENDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e34c6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a proposta de parcelamento de ID 918223b, no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio presumir-se-á sua concordância. No silêncio/manifestando-se o reclamante favoravelmente ao parcelamento, estará deferido o parcelamento, devendo o executado comprovar o depósito judicial da primeira parcela em R$ 1.500,00  e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de prosseguimento da execução. Comprovados, liberem-se conforme planilha juntada no ID f239415. Oportunamente, não havendo pendências, observem-se as formalidades legais e arquivem-se os autos. Havendo discordância/não comprovado o depósito de quaisquer das parcelas, inclua-se em pauta de conciliação. JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA REGINA ADAM
3. Processo 00012231320225120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001223-13.2022.5.12.0016 RECLAMANTE: LARISSA REGINA ADAM RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE REVISTAS REZENDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e34c6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a proposta de parcelamento de ID 918223b, no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio presumir-se-á sua concordância. No silêncio/manifestando-se o reclamante favoravelmente ao parcelamento, estará deferido o parcelamento, devendo o executado comprovar o depósito judicial da primeira parcela em R$ 1.500,00  e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de prosseguimento da execução. Comprovados, liberem-se conforme planilha juntada no ID f239415. Oportunamente, não havendo pendências, observem-se as formalidades legais e arquivem-se os autos. Havendo discordância/não comprovado o depósito de quaisquer das parcelas, inclua-se em pauta de conciliação. JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE REVISTAS REZENDE LTDA - ME
4. Processo 50002627220188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000262-72.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SAFF DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA RODEN (OAB SC034651) ADVOGADO(A) : ANDRE OTAVIO HOFFMANN (OAB SC012912) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição dos ofícios requerida no evento 196, dado que "antes de requerer a expedição de ofício para produção de prova, cumpre à parte que pretende a produção da prova, demonstrar haver esgotado todos os meios colocados a seu alcance, para a localização das informações por ela pretendidas, para depois cobrar a providência do Judiciário" (TJMG, AC nº 1.0702.11.021248-8/001, de Uberlândia, Rel. Des. Valdez Leite Machado). No prazo de quinze dias, promova a exequente o regular impulso processual, com indicação de bens passíveis de penhora ou requerimento do que entender de direito. Intime-se.
5. Processo 00000417620245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000041-76.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: DAVI DE ASSUNCAO ESPINDOLA RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4794e2c proferido nos autos. Nos termos da petição coligida no ID aaf376b, requer o perito técnico MARCEL GUSTAVO LENZ BORGES esclarecimento quanto recebimento a título de honorários periciais pela UNIÃO, no valor de R$ 1.000,00, decorrente da expedição de Requisição de Pagamento relativa a uma perícia, sendo que foi confeccionado nos autos um laudo referente aos pedidos tanto de Insalubridade quanto de Periculosidade, ou seja, foram realizadas duas perícias em um mesmo laudo pericial. Em que pese a insurgência trazida pelo "expert", porquanto foi realizado um ato pericial, ainda que enfrentados elementos relacionados à agentes insalubres e periculosos, é entendimento este Juízo quanto ao direito a honorários periciais pela realização de um único laudo, cujos valores arbitrados nos presentes autos  foram fixados em R$ 1.000,00 por força do teto previsto na Portaria GP nº 443/2013 do e. TRT da 12ª Região. Intime-se o perito. Retornem-se os autos ao arquivo definitivo. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DE ASSUNCAO ESPINDOLA
6. Processo 00000417620245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000041-76.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: DAVI DE ASSUNCAO ESPINDOLA RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4794e2c proferido nos autos. Nos termos da petição coligida no ID aaf376b, requer o perito técnico MARCEL GUSTAVO LENZ BORGES esclarecimento quanto recebimento a título de honorários periciais pela UNIÃO, no valor de R$ 1.000,00, decorrente da expedição de Requisição de Pagamento relativa a uma perícia, sendo que foi confeccionado nos autos um laudo referente aos pedidos tanto de Insalubridade quanto de Periculosidade, ou seja, foram realizadas duas perícias em um mesmo laudo pericial. Em que pese a insurgência trazida pelo "expert", porquanto foi realizado um ato pericial, ainda que enfrentados elementos relacionados à agentes insalubres e periculosos, é entendimento este Juízo quanto ao direito a honorários periciais pela realização de um único laudo, cujos valores arbitrados nos presentes autos  foram fixados em R$ 1.000,00 por força do teto previsto na Portaria GP nº 443/2013 do e. TRT da 12ª Região. Intime-se o perito. Retornem-se os autos ao arquivo definitivo. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TUPY S/A
7. Processo 00008198020235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000819-80.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS ARARUNA RECLAMADO: TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95b5b3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.: Considerando a Portaria n. 1 da Corregedoria do Tribunal Regional da 12ª Região, de 07/05/2020, designo audiência de instrução, na modalidade telepresencial, para o dia 30/07/2025 08:20, observado o rito processual da presente demanda, com as seguintes diretrizes.       1. Será realizada através da ferramenta de videoconferência PLATAFORMA ZOOM, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet, sendo aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download, porém a plataforma também é acessível por meio de telefone celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM ou na Play Store e para iOS na App Store.      2. Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio do ID da reunião ou link abaixo:  ID da reunião: 892 1027 8474 LINK DE ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89210278474   3. No dia e hora já marcados, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a REUNIÃO ZOOM conforme acima indicado e aguardar o chamado do Juízo, o que lhes possibilitará participar da audiência telepresencial (cientes que poderá ocorrer atraso em decorrência da duração da audiência anterior, da mesma forma como acontece nas audiências presenciais). 4. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes e testemunhas também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. 5. Os advogados deverão informar o ID da reunião e o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. 6. A não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. 7. Para as testemunhas a serem ouvidas independentemente de intimação e sem conexão conjunta com a parte ou advogado caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência. 8. Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha na forma do parágrafo anterior. 9. Tendo em vista que a via telepresencial permite a oitiva de partes e testemunhas à distância, não será necessária a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas de localidades distintas da jurisdição da Vara do Trabalho, que deverá observar o mesmo procedimento previsto no parágrafo anterior. 10. Diante do princípio da incomunicabilidade das testemunhas e partes, conforme determinações do Juízo a secretária de audiências providenciará o ingresso/saída/reingresso das partes e testemunhas na sala virtual de audiências, controlando também seu acesso ao microfone. 11. A parte ou testemunha que irá prestar depoimento deverá sempre que possível estar isolada em seu ambiente físico. Durante a sua qualificação, deverá se identificar oralmente e exibindo, quando necessário, documento de identidade, podendo o juízo questionar onde o depoente se encontra e pedir para que seja exibido o local onde está prestando depoimento, podendo solicitar a saída de outras pessoas do local onde será ouvido e também que mantenha a porta fechada. 12. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR. 13. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018.  14. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ARARUNA
8. Processo 00008198020235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000819-80.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS ARARUNA RECLAMADO: TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95b5b3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.: Considerando a Portaria n. 1 da Corregedoria do Tribunal Regional da 12ª Região, de 07/05/2020, designo audiência de instrução, na modalidade telepresencial, para o dia 30/07/2025 08:20, observado o rito processual da presente demanda, com as seguintes diretrizes.       1. Será realizada através da ferramenta de videoconferência PLATAFORMA ZOOM, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet, sendo aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download, porém a plataforma também é acessível por meio de telefone celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM ou na Play Store e para iOS na App Store.      2. Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio do ID da reunião ou link abaixo:  ID da reunião: 892 1027 8474 LINK DE ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89210278474   3. No dia e hora já marcados, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a REUNIÃO ZOOM conforme acima indicado e aguardar o chamado do Juízo, o que lhes possibilitará participar da audiência telepresencial (cientes que poderá ocorrer atraso em decorrência da duração da audiência anterior, da mesma forma como acontece nas audiências presenciais). 4. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes e testemunhas também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. 5. Os advogados deverão informar o ID da reunião e o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. 6. A não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. 7. Para as testemunhas a serem ouvidas independentemente de intimação e sem conexão conjunta com a parte ou advogado caberá a parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência. 8. Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha sido arrolada e intimada pelo juízo (testemunha que deveria comparecer independentemente de intimação), somente haverá adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à testemunha na forma do parágrafo anterior. 9. Tendo em vista que a via telepresencial permite a oitiva de partes e testemunhas à distância, não será necessária a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas de localidades distintas da jurisdição da Vara do Trabalho, que deverá observar o mesmo procedimento previsto no parágrafo anterior. 10. Diante do princípio da incomunicabilidade das testemunhas e partes, conforme determinações do Juízo a secretária de audiências providenciará o ingresso/saída/reingresso das partes e testemunhas na sala virtual de audiências, controlando também seu acesso ao microfone. 11. A parte ou testemunha que irá prestar depoimento deverá sempre que possível estar isolada em seu ambiente físico. Durante a sua qualificação, deverá se identificar oralmente e exibindo, quando necessário, documento de identidade, podendo o juízo questionar onde o depoente se encontra e pedir para que seja exibido o local onde está prestando depoimento, podendo solicitar a saída de outras pessoas do local onde será ouvido e também que mantenha a porta fechada. 12. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR. 13. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018.  14. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA