Luiz Eduardo Meller Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50069133620258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5006913-36.2025.8.24.0019/SC EMBARGANTE : ROSALINA LOPES PADILHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte credora sobre os embargos. Prazo de 15 dias.
3. Processo 50127653820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012765-38.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50059866720258240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : DJ GUINCHOS E ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 18/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50069133620258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006913-36.2025.8.24.0019 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 17/07/2025.
5. Processo 50175723820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017572-38.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: ANELI TEREZINHA DE MOURA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495) ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES APELADO: SILVESTRE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
6. Processo 50068292320228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006829-23.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : ELTON LUIZ MADEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) DESPACHO/DECISÃO Da citação por edital Conforme disposto no art. 256 do CPC: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1º Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Na espécie, as tentativas de citação nos endereços informados pela parte demandante foram inexitosas. Além disso, a parte ocupante do polo passivo também não foi localizada para citação nos endereços obtidos através dos sistemas de consulta disponíveis ao Poder Judiciário. Não há notícia da existência de endereço alternativo para citação. Nesse contexto, conclui-se que a parte demandada está em local incerto e não sabido, o que autoriza sua citação por edital (art. 256, § 3º, do CPC). ANTE O EXPOSTO: Cite-se por edital como requerido , atentando-se ao despacho inicial. Dispenso a publicação do edital de citação em jornal. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal. Se a localidade não atendida pela Defensoria Pública, o Cartório deverá designar Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
7. Processo 50142056920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014205-69.2025.8.24.0020/SC AUTOR : DJ GUINCHOS E ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.
8. Processo 50124215720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012421-57.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50059511020258240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : DJ GUINCHOS E ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 17/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica