Débora Castelli Montemezzo

Processos do Advogado

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2. Processo 00203200420255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020320-04.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e9144b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, acolho a prefacial de coisa julgada e extingo a ação, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, V, do CPC. Declaro a reclamante litigante de má-fé e a condeno a pagar multa por litigância de má-fé, no importe de 10% (R$151,80) do valor atribuído à causa, a reverter em benefício da reclamada, indenização que arbitro em R$1.000,00, também em favor da reclamada, e honorários advocatícios ao patrono da reclamada, de 15% sobre o valor arbitrado à ação, no valor de R$227,70. Custas de R$30,36, sobre o valor atribuído à ação de R$1.518,00, pela reclamante. Também condeno a reclamante a pagar honorários ao advogado da reclamada de 15% sobre o valor atualizado da ação. Intimem-se. Arquive-se após o pagamento das custas, indenização e honorários advocatícios. Nada mais.  MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT
3. Processo 00203200420255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020320-04.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e9144b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, acolho a prefacial de coisa julgada e extingo a ação, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, V, do CPC. Declaro a reclamante litigante de má-fé e a condeno a pagar multa por litigância de má-fé, no importe de 10% (R$151,80) do valor atribuído à causa, a reverter em benefício da reclamada, indenização que arbitro em R$1.000,00, também em favor da reclamada, e honorários advocatícios ao patrono da reclamada, de 15% sobre o valor arbitrado à ação, no valor de R$227,70. Custas de R$30,36, sobre o valor atribuído à ação de R$1.518,00, pela reclamante. Também condeno a reclamante a pagar honorários ao advogado da reclamada de 15% sobre o valor atualizado da ação. Intimem-se. Arquive-se após o pagamento das custas, indenização e honorários advocatícios. Nada mais.  MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILMA DA SILVA SIQUEIRA
4. Processo 50076331320244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007633-13.2024.4.04.7202/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : ADEMIR DALL IGNA ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50126598920244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012659-89.2024.4.04.7202/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO AUTOR : LUIZ ALBERTO BARCELLOS MARINHO ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 02/07/2025 - Decorrido prazo
6. Processo 50026584520244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002658-45.2024.4.04.7202/SC RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : LUCIANE APARECIDA BALDISSERA GALLI ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50122201520234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012220-15.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : VERA LUCIA MARSSONA TAVARES ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos valores devidos, viabilizando a competente expedição da Requisição de Pagamento para satisfação do crédito, dando prosseguimento à execução do julgado; b) deverá a parte Exequente apresentar seu pedido de cumprimento de sentença devidamente instruído conforme dispõe o art. 534 do CPC, trazendo planilha com os valores discriminados da totalidade do crédito que entende devido, observando-se os termos da sentença transitada em julgado, ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; c) deverá a parte Exequente, ainda, na planilha do valor exequendo, fazer constar o valor principal corrigido e os juros , de forma individualizada, nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n. 458/2017, do CJF; d) havendo interesse do(s) Procurador(es) da parte credora no destaque de honorários contratuais e/ou requisição em nome de sociedade de advogados , o requerimento deverá ser apresentado antes da expedição do requisitório , instruído com os documentos necessários (arts. 15, § 3º e 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, c/c o CAPÍTULO II da Resolução nº 822/2023 do CJF), ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; e) para efeito de automatização da tramitação processual, ao trazer o cálculo, deverá a parte Exequente utilizar o tipo de petição do E-proc “ PETIÇÃO” e o tipo de documento “ CÁLCULOS” ; f) vindos os cálculos, será expedida a requisição de pagamento, com posterior intimação das partes, oportunizando-se ao INSS a oposição dos embargos previstos na Lei n. 9.099/95 em tal momento; g) de forma a auxiliar na elaboração dos cálculos pela parte indica-se os seguintes sistemas de cálculos adaptados disponibilizados pela Justiça Federal da 4a Região: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) Jusprev 2: https://www.jfrs.jus.br/jusprev2/ Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
8. Processo 50037526220234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003752-62.2023.4.04.7202/SC RECORRENTE : ELIZANGELA RODOI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional contra decisão prolatada pela Turma Recursal. O incidente de uniformização interposto preenche os requisitos de admissibilidade. A divergência jurisprudencial está suficientemente demonstrada entre o acórdão recorrido e o paradigma indicado nas razões do recurso. Nesse contexto, admito o incidente de uniformização. Remetam-se os autos à TNU.