Debora Castelli Montemezzo

Processos do Advogado

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2. Processo 50086230420244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008623-04.2024.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : IZANETE TEREZINHA STIEVE ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50097126220244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009712-62.2024.4.04.7202/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO : IZABETE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
4. Processo 00203200420255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020320-04.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85986e0 proferida nos autos. Vistos, etc. Em razão da prefacial de coisa julgada, façam os autos conclusos para apreciação. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT
5. Processo 00203200420255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020320-04.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85986e0 proferida nos autos. Vistos, etc. Em razão da prefacial de coisa julgada, façam os autos conclusos para apreciação. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILMA DA SILVA SIQUEIRA
6. Processo 00203200420255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020320-04.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e9144b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, acolho a prefacial de coisa julgada e extingo a ação, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, V, do CPC. Declaro a reclamante litigante de má-fé e a condeno a pagar multa por litigância de má-fé, no importe de 10% (R$151,80) do valor atribuído à causa, a reverter em benefício da reclamada, indenização que arbitro em R$1.000,00, também em favor da reclamada, e honorários advocatícios ao patrono da reclamada, de 15% sobre o valor arbitrado à ação, no valor de R$227,70. Custas de R$30,36, sobre o valor atribuído à ação de R$1.518,00, pela reclamante. Também condeno a reclamante a pagar honorários ao advogado da reclamada de 15% sobre o valor atualizado da ação. Intimem-se. Arquive-se após o pagamento das custas, indenização e honorários advocatícios. Nada mais.  MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT
7. Processo 00203200420255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020320-04.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: MARTA DO NASCIMENTO FORMOSO GOLDSCHMIDT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e9144b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, PRELIMINARMENTE, acolho a prefacial de coisa julgada e extingo a ação, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, V, do CPC. Declaro a reclamante litigante de má-fé e a condeno a pagar multa por litigância de má-fé, no importe de 10% (R$151,80) do valor atribuído à causa, a reverter em benefício da reclamada, indenização que arbitro em R$1.000,00, também em favor da reclamada, e honorários advocatícios ao patrono da reclamada, de 15% sobre o valor arbitrado à ação, no valor de R$227,70. Custas de R$30,36, sobre o valor atribuído à ação de R$1.518,00, pela reclamante. Também condeno a reclamante a pagar honorários ao advogado da reclamada de 15% sobre o valor atualizado da ação. Intimem-se. Arquive-se após o pagamento das custas, indenização e honorários advocatícios. Nada mais.  MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILMA DA SILVA SIQUEIRA
8. Processo 00013346520225120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001334-65.2022.5.12.0058 RECLAMANTE: FORTUNATA BASSAK RECLAMADO: AUTO VIACAO CHAPECO LTDA INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT DESTINATÁRIO:   FORTUNATA BASSAK Fica V. Sª intimado(a) para se manifestar a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 8 (oito) dias, sendo que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879 §2º, da CLT).  Fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar quanto ao requerimento de início da execução, o qual poderá ser efetuado nos termos do artigo 880 da CLT, considerando-se autorizado o uso das ferramentas eletrônicas básicas (SisbaJud, RenaJud, CNIB e Arisp), salvo ressalva expressa. CHAPECO/SC, 09 de julho de 2025. ANA PAULA ZUCCO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FORTUNATA BASSAK