Silvano Pelissaro

Processos do Advogado

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2. Processo 50039409320258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003940-93.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 22/07/2025.
3. Processo 50004425420118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000442-54.2011.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CATARINENSE EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA ADVOGADO(A) : GISELLE FERREIRA ANTUNES MACHADO (OAB SC017451) ADVOGADO(A) : Marjorie Marla Brueckheimer de Macedo (OAB SC018101) EXEQUENTE : CATARINENSE EMP IMOB COM ADM E INCORP DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GISELLE FERREIRA ANTUNES MACHADO (OAB SC017451) INTERESSADO : RODOLFO BETIOLO NETO ADVOGADO(A) : SILVANO PELISSARO ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO ALMEIDA ADVOGADO(A) : ADRIANO PELISSARO REZZADORI INTERESSADO : LEA MYRIAM FERREIRA ANTUNES ADVOGADO(A) : GISELLE FERREIRA ANTUNES MACHADO INTERESSADO : JOSE ADILSON BITTENCOURT ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC ADVOGADO(A) : RUDIMAR CALEGARI ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO INTERESSADO : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO INTERESSADO : JOSE TELMO DE HARO ANTUNES ADVOGADO(A) : RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA INTERESSADO : LUCELIA REGIANE BETIOLO ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA SENTENÇA Diante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o Cumprimento de Sentença movido por Catarinense Empreendimentos Imobiliários Ltda. em face do Município de São José/SC. Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50023384620114047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002338-46.2011.4.04.7203/SC EXEQUENTE : INORI REZZADORI ADVOGADO(A) : ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB SC025556) ADVOGADO(A) : SILVANO PELISSARO (OAB SC013031) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado pela parte executada no evento 109, PET1 , considerando que o valor atualmente depositado na conta judicial Agência 2370, Operação 005, Conta 86439460-7, conforme certificado no evento 111, CERT1 , refere-se a depósito realizado pela própria executada, em cumprimento à intimação determinada no evento 89, DESPADEC1 , conforme comprovante juntado no evento 96. Ressalte-se que, no evento 98, PET1 , a parte executada apresentou o comprovante do referido depósito judicial, no valor atualizado de R$ 26.687,71, indicando expressamente tratar-se de garantia do juízo e requerendo que o montante não fosse levantado antes do término do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, iniciado em 06/05/2025. Decorrido tal prazo, nenhuma manifestação foi apresentada. Defiro, pois, o pedido do exequente, evento 103, PED EXP ALV LEV FORM1 . Requisite-se à Caixa Econômica Federal para que tome as necessárias providências no sentido de efetuar a transferência do valor depositado na conta Agência de depósito: 2370 Operação: 005 Conta: 86439460-7, em favor de Conta Corrente 14.282-4 Agência 3326 Instituição Financeira Bancoob Sicoob / OABCred (756) Titularidade Adriano Rezzadori & Advogados Associados CNPJ 10.584.391/0001-92, conforme orientação no evento 103, PED EXP ALV LEV FORM1 . Deverá a unidade requisitada comprovar nos autos o cumprimento desta determinação. Serve o presente despacho como ofício. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50000038020228240024
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000003-80.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 323) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: NIVALDO DOS SANTOS CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDINEI JOSE LUIZETTO (OAB SC061922) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO PROCURADOR(A): MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL PROCURADOR(A): JOÃO RUDINEI BELOTTO RECORRIDO: ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON GOMES (OAB SC008287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
6. Processo 50012202720238240024
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001220-27.2023.8.24.0024 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 19/07/2025.
7. Processo 50356475420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035647-54.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC PROCURADOR(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN PROCURADOR(A): BRUNA WANROWSKY PAMPLONA PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BESSA NETO & BRUSTOLIN ADVOCACIA ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
8. Processo 03020069820148240024
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302006-98.2014.8.24.0024/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ENORY BERTONCELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO CARLOS BALBINOTE (OAB SC018391) APELADO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente