Patricia Candemil Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 50282984420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028298-44.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.
3. Processo 50333922620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033392-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 45)RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
4. Processo 10621029820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062102-98.2024.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ronaldo Oscar dos Santos - Iugu Ip S.a. - - Repasses Financeiros e Solucoes Tecnologicas Ltda - - Cooperativa de Crédito e Poupança e Serviços Financeiros – Creditag - - Cooperativa de Crédito Rural de São Miguel do Oeste - - Delbank Sociedade de Crédito S/A - Vistos. Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de provas proposta por Ronaldo Oscar dos Santos em face de Iugu Instituição de Pagamento SA, Repasses Financeiros e Soluções Tecnológicas Instituição de Pagamento SA, Cooperativa de Credito Poupança e Serviços Financeiros, Cooperativa Rural de São Miguel do Oeste-Sulcredi/São Miguee Delcred Sociedade de Credito Direto SA. Em síntese, a parte autora pretende o fornecimento pelas rés dos documentos exigidos na abertura de contas correntes utilizadas por fraudadores, bem como os documentos relativos aos procedimentos de verificação e validade e de autenticidade. Deferiu-se o pedido de gratuidade a fls. 264, oportunidade na qual foi recebida a petição inicial como mera produção antecipada de provas. Apresentada contestação pelas rés (fls.280/283, 432/433, 507/510 e 690/698), com documentos. Réplica apresentada a fls.779/785. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Diante da desnecessidade da produção de outras provas, aprecio imediatamente o mérito. Em cumprimento da decisão de fls. 264 que deferiu a antecipação da prova, as rés apresentaram com a defesa, documentos (fls.805/989; 507/689; 280/429; 432/506; 690/750). Nos termos do artigo 382, § 2º do Código de Processo Civil, no procedimento de produção antecipada de prova, o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas. Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida antecipadamente. Este processo atingiu seu objetivo com a apresentação, pelas rés, dos documentos anexados aos autos, quando da apresentação de suas defesas. Nos termos do artigo 383, caput, do Código de Processo Civil, os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados. Após, arquivem-se. Sem condenação em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento de produção antecipada de provas, pela inexistência de litígio. Nesse sentido: STJ, REsp 109.139/RS, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, Terceira Turma, 13/06/2000; TJSP, Ap. 0076547-16.2012.8.26.0114, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, 06/10/2016; Ap. 0049020-82.2009.8.26.0506, Rel. Des.: Daise Fajardo Nogueira Jacot, 07/06/2016. P.I.C. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA (OAB 13114/SE), CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA (OAB 527716/SP), ANA PAULA ALVES NOGUEIRA (OAB 522278/SP), YASSER MURITIBA SAMPAIO (OAB 55010/BA), FERNANDA ANDRADE CARVALHO (OAB 38538/BA), WILLIAN ZAFFARI (OAB 26259/SC), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP)
5. Processo 50208329620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020832-96.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 1068)RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 50051657520208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005165-75.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 515) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GILMAR CURT RADLOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CALIL CANUT NETO (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC PERITO: RENATA FREITAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50231999320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5023199-93.2023.8.24.0008/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077024978 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito  Interdito(a)(s): CRISTINA SOARES,  CPF 43774814953. Doença Mental Diagnosticada: CID: F20; F31; F25 e R41. Data da Sentença: 12/08/2024. Curador(a) Nomeado(a): SÉRGIO WILLRICH. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
8. Processo 50216897420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021689-74.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 04/07/2025.