Cesar Alexandre Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003816120255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000381-61.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: ALISSON DAVID FIRMINO DA SILVA RECLAMADO: FRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E PISOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) Ciência da designação da perícia TUBARAO/SC, 18 de julho de 2025. CARLA MARA SCHREINER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FORTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA DO BRASIL LTDA
3. Processo 50000117720258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000011-77.2025.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50023200820248240048/SC) RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG EXEQUENTE : MAROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ADVOGADO(A) : ALVARINO KUNEL NETO (OAB SC033119) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB SC013203) ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50231376220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os processos elencados a seguir. Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores com processos pautados da Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participará o Desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto. Apelação Nº 5023137-62.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: LINESIO LAUS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINESIO LAUS JUNIOR (OAB SC012924) APELANTE: WANDA DOS SANTOS LAUS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINESIO LAUS JUNIOR (OAB SC012924) APELANTE: LINESIO LAUS JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A): LINESIO LAUS JUNIOR (OAB SC012924) APELADO: ELAINE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DOS SANTOS (OAB SC003159) ADVOGADO(A): Ciro Eduardo Cândido Silva (OAB SC010068) ADVOGADO(A): Cesar Alexandre dos Santos (OAB SC013203) APELADO: APOLONIO NORBERTO DA SILVA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARNALDO MACHADO SOBRINHO (OAB SC005771) APELADO: MIRTES SCHENA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARNALDO MACHADO SOBRINHO (OAB SC005771) APELADO: ALEXANDRE APOLONIO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): ARNALDO MACHADO SOBRINHO (OAB SC005771) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
5. Processo 50186344620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018634-46.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALVARINO KUNEL NETO (OAB SC033119) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB SC013203) ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a alegação de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
6. Processo 00008952020245090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000895-20.2024.5.09.0009 distribuído para 5ª Turma - GAB. DES. ARION MAZURKEVIC na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300526800000078465545?instancia=2
7. Processo 50201951420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5020195-14.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MAROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ADVOGADO(A) : ALVARINO KUNEL NETO (OAB SC033119) ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB SC013203) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte passiva, por edital, registrando-se que a publicação deve ocorrer na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, e deve ser certificada nos autos, consoante o art. 257, II, do CPC. A convocação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do polo passivo do processo, mesmo após diligenciar neste sentido. Fixo em 20 dias o prazo aludido no inciso III, do art. 257 do CPC. Transcorrido in albis o prazo para a parte requerida oferecer resposta, proceda o cartório à nomeação de advogado para atuar no feito, observado o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária, intimando o causídico para que informe a anuência, ciente de que o silêncio será interpretado como aceitação do encargo para o qual se cadastrou. No mesmo prazo, deverá se manifestar nos autos requerendo o que de direito. Intime(m)-se. Cumpra-se.
8. Processo 50000574320108240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000057-43.2010.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GLOBO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB SC013203) ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) ADVOGADO(A) : ALVARINO KUNEL NETO (OAB SC033119) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, I - Diante do convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, DEFIRO a utilização do Sistema Infojud (Sistema de Informação ao Judiciário), que tem como objetivo atender às solicitações de informações cadastrais e de declaração de Imposto de Renda feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, bem como levando-se em conta os princípios da eficiência (inciso LXXVIII, art. 5º, Constituição Federal) e do resultado, segundo o qual toda execução realiza-se no interesse do credor. II - Efetuada a consulta, vindo aos autos os indigitados documentos, observe-se as cautelas necessárias para garantia do sigilo das informações e, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, ciente de que o transcurso do prazo sem manifestação poderá importar na extinção sem julgamento do mérito (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Cumpra-se, no mais, o já determinado no feito.