Volnei Juvencio

Processos do Advogado

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2. Processo 50003598220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-82.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RAFAEL MACHADO MELLO ADVOGADO(A) : FABRINE VALADARES ROCHA MELLO (OAB DF030248) EXECUTADO : ZELITO NUERNBERG ADVOGADO(A) : VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se imediatamente o competente alvará de liberação dos valores depositados no evento 23/34 observando-se os dados bancários informados no evento 36. 2. Após, analisarei o pedido do evento 32. 3. Fica notificado o réu a respeito do pedido do evento 36 a respeito dos depósitos futuros.
3. Processo 50107183320218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5010718-33.2021.8.24.0020/SC REQUERENTE : MARIA GORETE BOAVENTURA ADVOGADO(A) : VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) REQUERENTE : GIOVANE BOAVENTURA ADVOGADO(A) : VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) REQUERENTE : ELIZABETE BOAVENTURA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIELE RODRIGUES (OAB SC044917) ADVOGADO(A) : CAMILA GONCALVES CARDOSO (OAB SC033796) ADVOGADO(A) : NATALIA FREGULIA ZANATTA (OAB SC075022) REQUERENTE : MARILEIA SCOTTI BOAVENTURA ADVOGADO(A) : VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) REQUERENTE : JOSE BOAVENTURA ADVOGADO(A) : VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o transcurso do tempo relacionado ao petitório de evento 218, indefiro a dilação de prazo e determino a intimação da inventariante para cumprir integralmente as determinações elencadas na decisão de evento 130, sob pena de remoção ou extinção do feito. Prazo: 15 dias. Cumpra-se.
4. Processo 50007768220258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00016135720165120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001613-57.2016.5.12.0027 RECLAMANTE: CLOVIS DE SOUZA RECLAMADO: CONSTRUTORA DAL FARRA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc21a67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por RODRIGO DE MATTIA e, NO MÉRITO, julgo-os IMPROCEDENTES, conforme exposto na fundamentação. Em razão da comunicação enviada pelo Banco do Brasil no ID 89824af, noticiando a inexistência de operações com saldo credor em benefício do executado Rodrigo de Mattia, expeça-se novo ofício solicitando esclarecimentos, no prazo de dez dias, a respeito do contrato de trabalho mantido com ele e, caso se encontre ativo, o motivo pelo qual não foi cumprida a determinação judicial expressa pela penhora parcial do salário do devedor, ficando desde logo ciente da possível deliberação quanto ao descumprimento injustificado da decisão. Não juntada a procuração pelo subscritor dos embargos à execução opostos pela executada Bruna de Souza Dal Farra, exclua-se da autuação processual, intimando-a pessoalmente, na forma já delimitada na sentença de ID2ad06bc. Devolva-se o prazo recursal. Intimem-se as partes. Nada mais. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE MATTIA
6. Processo 00016135720165120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001613-57.2016.5.12.0027 RECLAMANTE: CLOVIS DE SOUZA RECLAMADO: CONSTRUTORA DAL FARRA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc21a67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por RODRIGO DE MATTIA e, NO MÉRITO, julgo-os IMPROCEDENTES, conforme exposto na fundamentação. Em razão da comunicação enviada pelo Banco do Brasil no ID 89824af, noticiando a inexistência de operações com saldo credor em benefício do executado Rodrigo de Mattia, expeça-se novo ofício solicitando esclarecimentos, no prazo de dez dias, a respeito do contrato de trabalho mantido com ele e, caso se encontre ativo, o motivo pelo qual não foi cumprida a determinação judicial expressa pela penhora parcial do salário do devedor, ficando desde logo ciente da possível deliberação quanto ao descumprimento injustificado da decisão. Não juntada a procuração pelo subscritor dos embargos à execução opostos pela executada Bruna de Souza Dal Farra, exclua-se da autuação processual, intimando-a pessoalmente, na forma já delimitada na sentença de ID2ad06bc. Devolva-se o prazo recursal. Intimem-se as partes. Nada mais. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS DE SOUZA
7. Processo 50047273720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50047948120248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004794-81.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE APELADO: NIVALDO MARIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) INTERESSADO: ROGERIO CIZESKI (EMBARGADO) INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente