Geni Alba Rebello

Processos do Advogado

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2. Processo 50089067220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50179436520214047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50041797020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50106768820248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010676-88.2024.8.24.0113/SC AUTOR : TERESA HERSEN ADVOGADO(A) : IVANA TEREZINHA ANDRES DE OLIVEIRA (OAB SC010582) ADVOGADO(A) : GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) DESPACHO/DECISÃO Nessa toada, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva para, em consequência, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito em relação à FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMBORIU EM LIQUIDACAO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Ante o exposto, na forma dos artigos 356 c/c 487, inciso I, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de condenação da parte ré ao pagamento de aviso prévio indenizado, pagamento de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, parcelas de seguro desemprego ou indenização equivalente e respectivos reflexos, prosseguindo-se o feito em relação aos demais pedidos. Sem custas processuais e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. 2. Fixo como pontos controvertidos: [a] a existência de insalubridade nas atividades desenvolvidas pela parte autora, o grau da suposta insalubridade e período de existência da insalubridade; e [b] a existência de horas extraordinárias impagas. 2.1. Verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral. 3. Defiro a produção de prova pericial, a ser realizada por (Engenheiro da Segurança do Trabalho) e, consequentemente, nomeio o perito Diego Nardelli, profissional devidamente credenciado no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), disponibilizado em observância às disposições da Res. CNJ n. 233/2016 e dos arts. 156 a 158 do CPC, para assumir o encargo.
6. Processo 00009739320215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0000973-93.2021.5.12.0022 EMBARGANTE: RENOR LAVRATTI EMBARGADO: VERGILIO VALENTIM INOCENZO E OUTROS (35) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80654bb proferido nos autos. Ao prosseguimento manifestem-se os exequentes. Dez dias. No silêncio, sobreste-se pelo prazo de 2 anos - artigo 11-A, da CLT. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENOR LAVRATTI
7. Processo 00009739320215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0000973-93.2021.5.12.0022 EMBARGANTE: RENOR LAVRATTI EMBARGADO: VERGILIO VALENTIM INOCENZO E OUTROS (35) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80654bb proferido nos autos. Ao prosseguimento manifestem-se os exequentes. Dez dias. No silêncio, sobreste-se pelo prazo de 2 anos - artigo 11-A, da CLT. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - VERGILIO VALENTIM INOCENZO - ANSELMO BERKENBROCK
8. Processo 00005513320255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000551-33.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: DIG CASAS INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 417d359 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas, especificando, necessariamente, em caso positivo, o meio a ser usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade de instrução, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA