Marcelo Battirola

Processos do Advogado

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2. Processo 50040337420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5004033-74.2025.8.24.0018/SC APELADO : BOLZANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) DESPACHO/DECISÃO Apresenta-se tempestivo pedido de sustentação oral. Adio o julgamento do feito para sessão de 7-8-2025, nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil. Registro, outrossim, a fim de evitar preclusão e ante aos termos regimentais, a necessidade de realização de nova inscrição administrativa à respectiva sustentação oral, assim como ao requerimento de preferência. Além dos meios ordinários, cientifiquem-se as partes por correspondência eletrônica e/ou telefone (art. 193 do CPC), com lançamento de certidão nos autos. Cumpra-se.
3. Processo 50009266620188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000926-66.2018.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARCELO BATTIROLA ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA EXECUTADO : JURACY MARIA GROSSI ADVOGADO(A) : DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694) ADVOGADO(A) : LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) EXECUTADO : BEN HUR SEMBLER ADVOGADO(A) : DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694) ADVOGADO(A) : LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) SENTENÇA Ante a desistência parcial da ação requerida no ev. 47, declaro a extinção do feito em relação ao executado BEN HUR SEMBLER, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c art. 775, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, promova-se a baixa do registro no eproc do executado Ben Hur Sembler.
4. Processo 50162627120228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016262-71.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : LAURI MIGUEL BATTIROLA ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA DESPACHO/DECISÃO Do SisbaJud Defiro a penhora eletrônica por meio do sistema SisbaJud de valores eventualmente existentes em contas bancárias da parte executada, de forma reiterada (modalidade "teimosinha"), pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias, observando-se o CPF/CNPJ n. 01258085003 , até o valor de R$ 8.279,22, (oito mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) , conforme atualização constante no evento 75, CALC2 . Havendo na resposta múltiplos bloqueios, proceda-se à liberação de todo o excedente, transferindo-se para subconta judicial quantia até o limite da execução, dispensada a lavratura do termo de penhora, consoante o Enunciado 140 do FONAJE. Das demais orientações: No caso de penhora parcial , intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tomadas, veículos e imóveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC: artigo 854, § 3º) e, em caso de complementação da constrição, garantindo integralmente o Juízo, poderá apresentar Embargos à Execução, alegando quaisquer das matérias do inciso IX do artigo 52 da Lei nº 9.099/95, ocasião em que será designada audiência de conciliação, ficando autorizada, pelo Cartório da Unidade, a formar a pauta. No caso de penhora total , intime-se a parte executada para: a) em 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tomadas, veículos e imóveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC: artigo 854, § 3º); b) fica autorizada, pelo Cartório da Unidade, a pautar audiência de conciliação, ocasião em que a parte poderá apresentar Embargos à Execução, podendo alegar quaisquer das matérias do inciso IX do artigo 52 da Lei nº 9.099/95. Advirta-se a parte executada de que os Embargos à Execução somente serão recebidos se houver a garantia integral do juízo, nos termos dos Enunciados 117 e 142 do FONAJE. Da ausência de bens passíveis de penhora Na ausência de bloqueio integral de valores e porque não há outros bens indicados pelo exequente que garantam o Juízo, saliento que o feito será extinto, independentemente de novo despacho, na forma do artigo 53, § 4º c/c artigo 51, § 1º, ambos da Lei n. 9.099/95. Registro que nos processos em trâmite sob o rito da Lei nº 9.099/95 descabe suspensão do processo e arquivamento administrativo, sendo a inexistência de bens penhoráveis causa de extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Chapecó (SC), assinado digitalmente.
5. Processo 50394577120248240000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2961155/SC (2025/0214144-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCELO BATTIROLA ADVOGADO : MARCELO BATTIROLA - SC013319 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO : J BATTIROLA E CIA LTDA AGRAVADO : JAIME BATTIROLA AGRAVADO : MARLENE TEREZA GIRARDELLI BATTIROLA AGRAVADO : R. BATTIROLA LOGISTICA LTDA ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE - SC018339 TERCEIRO INTERESSADO : CHARA INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO : WILSON JAIR GERHARD - SC008468 TERCEIRO INTERESSADO : JARDEL JACKSON MARCHIORI ADVOGADO : JARDEL JACKSON MARCHIORI - SC013276 TERCEIRO INTERESSADO : MIOTTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : IRIO GROLLI - SC016124 IRIO BETTONI GROLLI - SC018656 RICARDO ANGELO PAVIN - SC025261 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 50657562220238240000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2995085/SC (2025/0267976-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FACIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO : RENAN PAGLIA - SC036228 AGRAVANTE : LD ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012 JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354 RENAN PAGLIA - SC036228 JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551 BRENDA LISA DELFINO TEODORO - SC059037 NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO - SC039773 AGRAVADO : ANDREA DESTRI KRIEGER LAGO AGRAVADO : ANGELA DESTRI KRIEGER AGRAVADO : ILDA THEREZINHA DESTRI KRIEGER ADVOGADO : MARCELO BATTIROLA - SC013319 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
7. Processo 50193337620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019333-76.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin EXEQUENTE : MARCELO BATTIROLA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 22/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
8. Processo 50143053020258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais