Patricia Uliano Effting

Processos do Advogado

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2. Processo 50095346620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009534-66.2024.8.24.0075 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 14/07/2025.
3. Processo 00012275820178240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001227-58.2017.8.24.0075/SC RÉU : TECMESTEEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTIANE PEREIRA (OAB SC050777) ADVOGADO(A) : PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB SC013344) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Tecmesteel Indústria Metalúrgica Ltda, pela prática do crime previsto no artigo 54, § 2º, inciso V, da Lei n. 9.605/1998. Considerando o contido no parecer Ministerial de evento 235, intimem-se a ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste as informações relativas ao cumprimento das determinações expedidas pelo órgão ambiental. Ressalte-se no mandado de intimação que a documentação referida pelo órgão ambiental deve ser remetida diretamente ao IMA/SC, com a devida comprovação de envio a ser anexada aos autos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50056778820174047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005677-88.2017.4.04.7207/SC (originário: processo nº 50035707120174047207/SC) RELATOR : DANIEL RAUPP EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ROBERTO BRUNATO FRECCIA ADVOGADO(A) : PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB SC013344) ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTIANE PEREIRA (OAB SC050777) EXECUTADO : ROBERTO BRUNATO FRECCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB SC013344) ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTIANE PEREIRA (OAB SC050777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 333 - 10/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50421656020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042165-60.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50856354820208240023/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVADO : FERNANDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA ULIANO EFFTING (OAB SC013344) ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTIANE PEREIRA (OAB SC050777) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA SANTOS (OAB SC063780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 03019689320158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0301968-93.2015.8.24.0075 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025.
7. Processo 00074873020128240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0007487-30.2012.8.24.0075/SC AUTOR: NAZARENO PEREIRA ROCHA RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EDITAL Nº 310079446953 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a)(s): ZELIR BORGES DE SOUZA, CPF 04424302997 e ADEMIR BARBOSA BORGES, CPF: 21878269968. Prazo do edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Ademais, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
8. Processo 50032298520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003229-85.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 622) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MICHELE DE OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB SC071825) ADVOGADO(A): CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA (OAB SC032603) RECORRENTE: LUCIELMO NONATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB SC071825) ADVOGADO(A): CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA (OAB SC032603) RECORRENTE: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB SC071825) ADVOGADO(A): CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA (OAB SC032603) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente