Carlos Alberto Vieira Franzoni Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00280573820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028057-38.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Diante do endereço apontado à fl. 54/55, encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Palhoça/SC, com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados. Expeça-se contramandado de prisão em favor do apenado, com brevidade. Ciência. - ADV: CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB 13397/SC)
3. Processo 50113220420238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50375185020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037518-50.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : NEIDE PEREIRA RUPP (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50031667320258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50038967420198240092
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003896-74.2019.8.24.0092/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) RÉU : IZABEL CRISTINA BORGES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de busca e apreensão ajuizada por  BANCO J. SAFRA S.A em face de IZABEL BORGES,  DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte ré, pois preenchidos os requisitos legais (TJSC, Apelação n. 5000013-82.2022.8.24.0135, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 14-12-2023). Condeno  a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Considerando a nomeação (ev. 201.1) do Defensor Dativ, arbitro R$ 530,01 pelos serviços prestados, nos moldes da Resolução CM 9/2022 (item 8.1). O recebimento desta verba pressupõe o cadastramento da beneficiária nos termos do art. 2º da referida Resolução. Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
7. Processo 50140427520228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014042-75.2022.8.24.0091/SC AUTOR : JORGE LUIZ PAIVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA 3. Ante o exposto, na forma do art. 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/1995 e do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50001392420168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000139-24.2016.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921 do CPC.