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Luciano Duarte Peres

Luciano Duarte Peres

Número da OAB: OAB/SC 013412

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 149
Total de Intimações: 193
Tribunais: TJRJ, TRF1, TJSP, TJPR, TJBA, TRF4, TRF3, TJSC
Nome: LUCIANO DUARTE PERES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 193 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 5051711-12.2021.8.24.0023/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : LUCIANO DUARTE PERES (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema Eproc, verificou-se que os autos do recurso de Apelação n. 5081721‐39.2021.8.24.0023, que seria apreciado pela Terceira Câmara de Direito Civil desta Corte em 1°-7-2025, foi retirado de pauta (evento 15 daqueles autos). Diante disso, inexistindo colidência de datas entre este e aquele recurso, perfeitamente possível a realização de sustentação oral pelo patrono da parte apelada na sessão presencial do dia 1°-7-2025, razão pela qual indefiro o pedido de adiamento do julgamento do presente recurso. Intime-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5014987-46.2022.8.24.0064/SC AUTOR : MARLEN FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR YURI PEREIRA DA SILVA (OAB RJ242725) ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas postais (AR se o destinatário for pessoa jurídica e AR- MP se for pessoa física), conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, para intimação da parte contrária para comparecer à audiência instrutória para tomada do depoimento pessoal, sob pena de preclusão da produção da prova.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0061071-28.1999.8.24.0023/SC EXEQUENTE : AM/PM COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) EXECUTADO : MARIA DO ROCIO RODRIGUES RUTHES PEREIRA - ME ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) EXECUTADO : CLAUDIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) EXECUTADO : MARIA DO ROCIO RODRIGUES RUTHES ADVOGADO(A) : CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS (OAB SC016317) ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) EXECUTADO : ASTY PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) EXECUTADO : ISAURA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio ao processo ofício no qual há informação de apreensão de veículo registrado em nome da parte executada, com pedido de cancelamento das restrições incluídas pelo RENAJUD neste processo, para realização de leilão. A execução foi extinta por desistência da parte exequente. Diante do exposto, determino o cancelamento de todas as penhoras e restrições no sistema RENAJUD, inclusive em relação ao veículo mencionado e autorizo o leilão administrativo. O cartório enviará ofício em resposta à comunicação recebida, com cópia desta decisão. Ciente do recurso de apelação interposto, em sede de juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7°), mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para contrarrazões, em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016139-37.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO(A) : MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB SP026364) ADVOGADO(A) : JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) EXECUTADO : FARMACIA MAIS POPULAR EIRELI - ME ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) DESPACHO/DECISÃO I. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos n. 5037306-62.2021.4.04.7200 que tramita juízo da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal de Santa Catarina/SC, até o limite do crédito executado (R$ 368.833,10, atualizado até novembro/2024), nos termos do art. 860 do CPC. Serve a presente decisão como ofício. II. Em seguida, intime-se o executado acerca da penhora por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º). III. Intime-se a executada para cumprir o determinado no evento 135, item II, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que há muito decorreu o prazo pleiteado no evento 144. IV. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029016-25.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FABIANO NILTON DE JESUS ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para recolher as custas intermediárias (despesa postal/condução do oficial de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como indicar endereço para cumprimento do ato. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0122651-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.122651) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Tc Transportes e Logística Ltda - - Vbens Administradora de Bens Ltda - - Vo Braulio Transportes Ltda - - Carlos Alberto Wanzuit - - Reidel Cleber Cesca - - Luciano Wanzuit - - Braulio Wanzuit Neto e outro - Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Tescon Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Posto Soazu Ltda e outro - Município de Gaspar - Vistos. Fls. 1665: cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância, ficando obstado o levantamento de valores até o julgamento do recurso. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1656/1658. Intimem-se. - ADV: ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 318348/SP), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 318348/SP), ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), DANIEL KNOP (OAB 16915/SC), JUAREZ CASTILHO (OAB 10696/SC), ANTONIO BONIFÁCIO SCHMITT FILHO (OAB 11493/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 318348/SP), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), ANDERSON SCHRAMM (OAB 24829SC/), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB 13347/SC), RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB 24028/SC), RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB 24028/SC), MARCIANO PEREIRA (OAB 11756/SC), JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA (OAB 26233/SC), ADRIANA LIBERALI (OAB 12877/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041695-27.2020.8.26.0100 (processo principal 1128572-89.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - NOVAPORTIFOLIO PARTICIPAÇÕES SA - Alpha Consultoria Comercio e Serviços de Telecomunicação e outro - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012239-09.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Phaynell do Brasil Ltda - Jcvita 03 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outros - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Jcvita 03 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Valor atualizado: R$ 42.264,22 Int. (Ciência à exequente da juntada de extrato de bloqueio no valor de R$1,795.54. Para o caso de pedido de levantamento, a executada deverá ser intimada, providenciando o exequente as custas postais). - ADV: FELIPE MOYSÉS ABUFARES (OAB 155985/SP), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC)
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024486-11.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MARIA ANGELA DA CUNHA ISOPPO ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) EXECUTADO : LAMBERTO ISOPPO ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) EXECUTADO : CARVIDROS VIDROS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
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