Geraldo Justo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 09161006920055120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PP 0916100-69.2005.5.12.0034 REQUERENTE: JUCIANO LUCIANO DA SILVA REQUERIDO: BRASMARE ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1c365 proferido nos autos. DESPACHO Ante o contido nos autos, DETERMINO à CEF que transfira o saldo da conta judicial de n. 01518998-9 para a conta de n. 01520564-0, zerando e encerrando aquela primeira. O presente despacho servirá como ofício de encaminhamento. No mais, considerando que o valor depositado trata-se de constituição de capital para o fim de garantir o pagamento de pensão mensal ao reclamante, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, acerca da possibilidade de acordo pondo fim à questão. Havendo interesse de alguma das partes, inclua-se o feito em pauta breve para tentativa de conciliação. Inexistindo manifestação, tornem os autos ao arquivo definitivo, mantendo-se as anotações de praxe, com o fim de futuramente pôr fim à demandada, na forma do título judicial. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JUCIANO LUCIANO DA SILVA
3. Processo 09161006920055120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS PP 0916100-69.2005.5.12.0034 REQUERENTE: JUCIANO LUCIANO DA SILVA REQUERIDO: BRASMARE ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1c365 proferido nos autos. DESPACHO Ante o contido nos autos, DETERMINO à CEF que transfira o saldo da conta judicial de n. 01518998-9 para a conta de n. 01520564-0, zerando e encerrando aquela primeira. O presente despacho servirá como ofício de encaminhamento. No mais, considerando que o valor depositado trata-se de constituição de capital para o fim de garantir o pagamento de pensão mensal ao reclamante, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, acerca da possibilidade de acordo pondo fim à questão. Havendo interesse de alguma das partes, inclua-se o feito em pauta breve para tentativa de conciliação. Inexistindo manifestação, tornem os autos ao arquivo definitivo, mantendo-se as anotações de praxe, com o fim de futuramente pôr fim à demandada, na forma do título judicial. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COSATE - CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENGENHAR - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
4. Processo 21914900920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191490-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Thiago Deomedes Rodrigues - Interessado: Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 63/67 dos autos de origem, que rejeitou a impugnação apresentada pela parte executada, ora agravante. A parte agravante sustenta a inexigibilidade das astreintes impostas, em razão do cumprimento da tutela antecipada no prazo fixado pelo MM. Juízo a quo indicando que a partir do recebimento do e-mail de recuperação de conta pela parte agravada, a partir do que lhe incumbia o acesso ao link e a realização dos procedimentos para a efetivação da recuperação, o que sustenta ser suficiente para afastar a aplicação da multa fixada. A interposição de recurso não impede a eficácia da decisão recorrida, ressalvada a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, desde que demonstradas a probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, nos termos do artigo 995 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, vislumbro a presença dos requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo pleiteados, vez que a efetivação do levantamento dos valores relativos à multa diária causaria esvaziamento do recurso, impossibilitando a análise do mérito pela turma julgadora. Assim, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, fica deferido o pedido efeito suspensivo tão somente para obstar o levantamento dos valores executados relativos à multa diária imposta pelo descumprimento da antecipação de tutela. Oficie-se ao Juízo de primeiro grau com urgência para informar sobre a concessão do efeito. Dispensadas as informações a serem prestadas pelo Juízo de primeiro grau, vez que a r. decisão se encontra adequadamente fundamentada, intime-se a parte contrária para apresentação de resposta. Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Selma Nunes Esteves (OAB: 13413/RS) - Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC) - Fernanda Martins Mello (OAB: 69148/SC) - 5º andar
5. Processo 00205487020238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500834991 NÚMERO ÚNICO: 0020548-70.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 18/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311000623 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOANDERSON OLIVEIRA LIMA ADVOGADO - RAMON PHILLIPHY SANTOS SILVA - OAB: 13413/SE ADVOGADO - SUSANNE SILVA BORGES - OAB: 14824/SE APELADO - BAZAM PICHAU INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO - ADRIANY BARBOSA - OAB: 62981/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/07/2025 ÀS 00:00
6. Processo 10076345820248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007634-58.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Hermogenes Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO (RMC). ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE APENAS REQUEREU A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL E NÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTESTAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ACOSTADOS PELO BANCO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, REQUERIDA PELO AUTOR, PARA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS LANÇADAS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Medici Alvarenga (OAB: 13413/ES) - Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC) - 3º Andar
7. Processo 21914900920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191490-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013090-95.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Thiago Deomedes Rodrigues; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Advogada: Selma Nunes Esteves (OAB: 13413/RS); Interessado: Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda; Advogada: Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC); Advogada: Fernanda Martins Mello (OAB: 69148/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21914900920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191490-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013090-95.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Thiago Deomedes Rodrigues; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Advogada: Selma Nunes Esteves (OAB: 13413/RS); Interessado: Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda; Advogada: Evilyn Wagner de Souza (OAB: 53146/SC); Advogada: Fernanda Martins Mello (OAB: 69148/SC)