Claudio Andrei Cathcart

Processos do Advogado

1. Processo 50171263920208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017126-39.2020.8.24.0064/SC AUTOR : DIRCEU MARTINS ADVOGADO(A) : CAMILO FERNANDO MARTINS (OAB SC039298) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RÉU : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. A parte requerida noticiou o depósito da quantia indicando ser referentes aos honorários periciais ( evento 24, CARNE_INSS1 , evento 24, CALC2 e evento 24, OUT4 ), contudo, observa-se que a quantia refere-se à condenação principal. Assim, preclusa esta decisão, expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta, observados os dados bancários informados pela parte autora, certificados os poderes para receber e dar quitação do beneficiário. 2. Depois, intime-se a parte autora para dizer se a quantia levantada satisfaz o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância e o feito será extinto diante do pagamento (CPC, art. 526, §3º). Do contrário, desejando o adimplemento forçado das verbas residuais mencionadas no título, deverá promover o requerimento na forma do art. 523 e seguintes do CPC. 3. Intimem-se.
2. Processo 50144376520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014437-65.2025.8.24.0090/SC AUTOR : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : PATRICK PEQUENINO DE OLIVEIRA (OAB SC057544) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. REMETAM-SE os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação, nos termos do evento 25. CUMPRA-SE.
3. Processo 50592433220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5059243-32.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ANTONIO DE PADUA SOUZA ADVOGADO(A) : IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI (OAB SC071208) ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) RÉU : REPECON VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) DESPACHO/DECISÃO Ao apresentar contestação, ambos os réus impugnaram o valor da causa, argumentando que o valor atribuído não refletia os pedidos do autor, requerendo a correção conforme o artigo 292, VI, do CPC, pois o valor da causa atribuído pelo autor diz respeito apenas ao seu pleito de indenização por danos morais e não à soma com o valor do automóvel que pretende a substituição. Com efeito, razão assistem aos réus, pois conforme regra o art. 292, VI, do CPC O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles. Desse modo, acolho a  impugnação ao valor da causa para fixar como devido o valor correspondente a soma do valor do automóvel, que conforme a inicial é de R$ 142.573,44, mais o valor pretendido a título de indenização por danos morais de R$ 30.000,00, totalizando o montante de 172.573,44, o qual deve corresponder ao valor da causa. Assim, determino a intimação do autor para proceder ao recolhimento das custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme regra o art. 290 do CPC.
4. Processo 00052695319988240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005269-53.1998.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA HELENA XAVIER ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ADVOGADO(A) : IRANDY DE PAIVA (OAB SC009852) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.  Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se.
5. Processo 50154717520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015471-75.2025.8.24.0090/SC RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RÉU : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores INTIMADOS de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, bem como do link de acesso único e comum para a sala virtual - Plataforma PJSC Conecta disponível abaixo: ​ https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=DW9F9kLIYlwHYBfNrYf%2B2I1mnmHtHYfQ5al93AW2tSXUNvjdF91nkFBnsco0N95sZ3qAOaFBMPxETB%2F%2FIQgR6Q%3D%3D (*) Qualquer dúvida para ingressar no link acima, entrar em contato 30 minutos antes da audiência pelo telefone exclusivo: (48) 3287-5041 das 12:00h às 19:00 horas. ​ AUDIÊNCIA VIRTUAL : 07/08/2025 15:15:00 - CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL ( realização do ato por videoconferência ). ​ *** ATENÇÃO: Os testes de microfone e áudio, bem como o teste para ingresso no ambiente virtual do PJSC Conecta devem ocorrer com a antecedência necessária para o bom andamento da audiência, eis que o link que dá acesso à sala virtual fica disponível para abertura 01 hora antes da audiência. *** ATENÇÃO: Fica a parte autora intimada de que deverá participar da audiência por videoconferência, sob pena de extinção do feito,  ainda que o procurador possua poderes para transigir (art. 51, I da Lei nº 9.099/95 ). E que, sendo inexitosa a tentativa de conciliação, deverá apresentar réplica (resposta à contestação) no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da audiência. Devendo para tal finalidade, entrar em contato com o cartório perante o qual ajuizou a ação (juízo da origem). Outrossim, ficam intimadas as partes e procuradores das orientações para a videoaudiência, devendo acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação . a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4
6. Processo 50254227020204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025422-70.2020.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA AUTOR : FORTALLEZA ENGCLIN LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50154717520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015471-75.2025.8.24.0090/SC RELATOR : André Alexandre Happke RÉU : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 25/06/2025 - Audiência de conciliação - cancelada
8. Processo 50154717520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015471-75.2025.8.24.0090/SC RELATOR : André Alexandre Happke RÉU : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
9. Processo 50819679820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081967-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: WALDEMAR BARCELLOS DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
10. Processo 50819679820228240023
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081967-98.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: WALDEMAR BARCELLOS DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente