Valéria Favassa

Processos do Advogado

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2. Processo 03002714520148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300271-45.2014.8.24.0019 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
3. Processo 50003187220218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000318-72.2021.8.24.0015/SC RELATOR : Isabela Alcalde Torres EXEQUENTE : COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO(A) : VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 10/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50000263120158240037
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-31.2015.8.24.0037/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO(A) : VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ADVOGADO(A) : YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) EXECUTADO : VALDECIR ANTONIO DORE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TRAICZUK (OAB SC011413) DESPACHO/DECISÃO Por todo o exposto: 1) HOMOLOGO o acordo firmado (ev.153,DOC2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo durante o prazo do acordo; 2) Decorrido o prazo, intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a quitação; Sobrevindo manifestação das partes, voltem conclusos. Aguarde-se em cartório pelo referido prazo. Intime(m)-se.
5. Processo 50054652820258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005465-28.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO(A) : VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ADVOGADO(A) : YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao cartório judicial para retificar o valor da causa conforme planilha apresentada no evento 17. 2. Fixo os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, que serão reduzidos pela metade se efetuado o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1º, CPC). 3. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida (art. 829, caput, do CPC), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Estabelece o Código de Processo Civil: Art. 246 [...] § 1º As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 1º-A A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação: I - pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV - por edital. Desse modo, caso a parte demandada possua domicílio eletrônico ativo, determino que seja realizada a tentativa de citação eletrônica no sistema para, no prazo de 03 (três) dias úteis, confirmar o recebimento da citação, com a observação do prazo inicial para contestação previsto no art. 231 do CPC: Art. 231 - Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: IX - o quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico.    (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) Ausente a confirmação da citação eletrônica no prazo de três dias úteis, deverá o cartório judicial providenciar a tentativa de citação pessoal nos termos do § 1º-A do art. 246 do CPC. Fica autorizada a citação/intimação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, nos termos da portaria n. 01 de 29/06/2023 desta unidade. 4. No mandado deverá constar ainda a observação de que, no prazo para embargos (15 dias após a citação), poderá o executado, após efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescidos de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, caput, CPC). 4.1. Referido parcelamento poderá ser feito sem maiores formalidades perante a Contadoria Judicial deste Juízo, que emitirá as respectivas guias de depósito em Conta Judicial e certificará a existência do requerimento com ciência ao devedor do disposto nos parágrafos 5º e 6º do artigo 916 do CPC. 4.2. Sobre a proposta de parcelamento será intimado o exequente para manifestar-se em 5 (cinco) dias úteis acerca do preenchimento dos seus pressupostos e, enquanto não apreciado o pedido, o executado deverá depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento (art. 916, §§1º e 2º, CPC). 5. Caso não encontrado o executado no endereço informado pelo autor, desde já determino a remessa dos autos ao sistema de busca de endereços do judiciário. 5.1. Com a resposta, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apontar o endereço correto do executado, recolhendo as custas judiciais, sob pena de extinção/suspensão do feito. 6. Por fim, esclareço que a certidão de admissão da execução, a que alude o art. 828 do CPC, pode ser obtida diretamente pelo próprio exequente sem necessidade de expedição pelo cartório, visto que o sistema eproc gera a certidão automaticamente através da aba "certidão para execuções" nas ações do processo. Ademais, incumbe ao exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros" (art. 799, IX, c/c 844, ambos do CPC). Cite-se. Intimem-se.
6. Processo 50037367820228240016
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003736-78.2022.8.24.0016/SC (originário: processo nº 50052539120224047200/SC) RELATOR : JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES REQUERIDO : ORLI ROQUE PERI ADVOGADO(A) : VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 09/07/2025 - Pedido de extinção do processo
7. Processo 50001689820168240037
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000168-98.2016.8.24.0037/SC RELATOR : FABRICIO ROSSETTI GAST EXEQUENTE : COOPERATIVA RIO DO PEIXE ADVOGADO(A) : VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ADVOGADO(A) : YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 125 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 03000617020168240068
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300061-70.2016.8.24.0068/SC RELATOR : Pedro Antônio Panerai EXEQUENTE : COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO(A) : YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) ADVOGADO(A) : VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 08/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 152 - 04/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento