Dario Luiz Salles Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50434095220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043409-52.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE : MEF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) ATO ORDINATÓRIO Conforme a Portaria 01/2020 da Unidade Regional das Execuções Fiscais e Estaduais, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o instrumento de mandato nos autos.
3. Processo 50277936020238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027793-60.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : WANDERLEIA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) EXEQUENTE : MAURO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) EXECUTADO : MEF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) DESPACHO/DECISÃO Concluído o inventário extrajudicial do executado MAURO DA SILVA (evento 23.2 ), devem seus herdeiros sucedê-lo no polo ativo da demanda, mediante habilitação. Intime-se a advogada que representava o falecido para que, no prazo de 60 dias, os habilite. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o cartório: i) Promover a intimação dos herdeiros MAIKON DA SILVA e ALLAN DA SILVA, nos endereços indicados no evento 23.2 , para a finalidade prevista no item iii infra; ii) Caso não sejam localizados, intimem-se os herdeiros, por edital com prazo de 20 dias; iii) As intimações indicadas nos itens i e ii terão por finalidade instar os herdeiros que possuam interesse na sucessão processual, que promovam a sua habilitação nos autos, no prazo de 90 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II c/c o art. 688, II, CPC). Anoto que a habilitação será processada nestes mesmos autos (art. 689, CPC), somente sendo autuada em apartado se houver impugnação e necessidade de dilação probatória (art. 691, CPC). Registro finalmente que o processo somente retomará o seu curso após decidida a habilitação (art. 692, CPC).
4. Processo 50123352020154047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012335-20.2015.4.04.7201/SC EXECUTADO : DOUGLAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) EXECUTADO : IRIS KLUG DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão de as orientações do IBAMA estarem alinhadas com as obrigações estabelecidas na sentença ( 5:47 ), defiro os pedidos 686:1 e 689:1 . 2. Deverão os executados Douglas de Souza e Iris Klug de Souza, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar relatório de cumprimento do PRAD adaptado, sob pena de incidência da multa prevista na decisão 656:1 , item 3, de acordo com a Informação Técnica 203/2025 ( 686:2 ), sobretudo para que: a) identificar a origem da área de 500m² sobre a qual versa e apresente o arquivo KML ou KMZ do polígono para conferência; b) comprovar documentalmente como foi definida e executada a destinação dos resíduos provenientes das edificações removidas; e c) informar e demonstrar a instalação de equipamentos ou barreiras que assegurem a proteção da área contra agentes externos destrutivos. 3. Cumprido o item 3, abra-se vista à parte exequente por 10 (dez) dias e voltem-me conclusos.
5. Processo 50483260620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5048326-06.2024.8.24.0038/SC RÉU : JOSE ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) RÉU : ABILIO EDUARDO TAVARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO TOME CARDOSO RAMOS (OAB SC051274) RÉU : JONAS ANTUNES ADVOGADO(A) : DIOGO TOME CARDOSO RAMOS (OAB SC051274) RÉU : RODRIGO EDUARDO MAIA ADVOGADO(A) : DIOGO TOME CARDOSO RAMOS (OAB SC051274) RÉU : RICARDO FELIPE MOREIRA ADVOGADO(A) : DIOGO TOME CARDOSO RAMOS (OAB SC051274) RÉU : EDER JACOBE ADVOGADO(A) : DIOGO TOME CARDOSO RAMOS (OAB SC051274) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDO o processo por 120 (cento e vinte) dias, como solicitado no Evento 79. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE os réus para apresentarem a comprovação da regularização da obra.
6. Processo 50019396920208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001939-69.2020.8.24.0038/SC EXECUTADO : CARAVELLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS BONELI VIEIRA (OAB SC026345) ADVOGADO(A) : ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155) ADVOGADO(A) : RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) EXECUTADO : ESPÓLIO DE BRASILIO CONSTANTINO LOPES (Espólio) ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) ATO ORDINATÓRIO A consulta  ao sistema de pesquisa Sisbajud restou positiva parcialmente em nome dos executados ESPÓLIO DE BRASILIO CONSTANTINO LOPES (evento 354) e CARAVELLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (evento 356). Assim sendo restam intimados os respectivos executados, no prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou de que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil). Advirta-se que transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias mencionado no item anterior ou rejeitada a manifestação da parte executada, será convertida a indisponibilidade em penhora.
7. Processo 50000802820148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000080-28.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SIND DOS ARRUMADORES E MOVIMENTO DE MERCADORIAS EM GERAL JOINVILLE ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) EXECUTADO : WIEST S.A. ADVOGADO(A) : ILDO DOMINGOS VARGAS (OAB SC038735) ADVOGADO(A) : KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) SENTENÇA III ? Pelo exposto, declaro extinta a execução pela ocorrência da prescrição intercorrente (art. 924, V, CPC). Ficam as partes isentas dos ônus de sucumbência (art. 921, § 5º, CPC), com exceção da taxa judiciária (STJ, REsp 1.880.944/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 23-3-2021, DJe 26-3-2021) e de eventuais despesas de terceiros, dentre as quais se incluem as do Oficial de Justiça (Circular CGJ 68/2016), as das serventias judiciais não estatizadas (art. 31, ADCT) ? como é o caso do Distribuidor e do Contador Judiciais da comarca de Joinville (TJSC, Apelação Cível n. 2012.042558-4, de Joinville, rel. Des. Jaime Ramos, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-10-2012) ? e as do perito, as quais são, de regra, adiantadas (art. 95, CPC). Tais taxas remanescentes devem ser atribuídas à parte executada, pois, apesar da prescrição, ela não só deu causa à instauração dessa execução, como, por não possuir bens passíveis de penhora, tornou-a frustrada. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos. ?Antes, contudo, promova-se o levantamento de eventuais penhoras e restrições (Renajud, Serasajud, CNIB etc.), bem como o cancelamento imediato de qualquer inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 4º, CPC).
8. Processo 50110232120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011023-21.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JOAO MARCELO DA LUZ MOELLER ADVOGADO(A) : DARIO LUIZ SALLES MOREIRA (OAB SC013508) ADVOGADO(A) : JOHN JOHNYS CELESTINO (OAB SC013039) ADVOGADO(A) : RICARDO ORLANDO COSTA (OAB SC005896) DESPACHO/DECISÃO Faculto a participação por videoconferência na audiência aprazada. O acesso à sala virtual se dará pelo link abaixo (clique ou copie para a barra de navegação): https://tinyurl.com/2apvqz5s Para participar da audiência por videoconferência é necessário equipamento (computador ou celular) com acesso à internet, som e vídeo, bastando clicar no link fornecido e autorizar o uso do microfone e da câmera. Caso não possua tal acesso, deverá obrigatoriamente comparecer pessoalmente na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville . Não será aceita justificativa de ausência por falta de conexão . Observação: Audiência redesignada no sistema eproc somente para geração do link , sem alteração de data e horário .