Marcio Pessatti

Processos do Advogado

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2. Processo 50086279620208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008627-96.2020.8.24.0054 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.
3. Processo 00008135320225120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000813-53.2022.5.12.0048 RECLAMANTE: EDILENE ANDRADE RECLAMADO: IRS CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120b902 proferido nos autos. /ceg D E S P A C H O   Vistos, etc. Intime-se o autor para ter vista da certidão de id:a9c53e7, devendo informar o endereço atualizado da executada IVANIA REGIS DA SILVA, no prazo de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE ANDRADE
4. Processo 00007657420235120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000765-74.2023.5.12.0011 RECLAMANTE: CRISTIANE DAMAZIO RECLAMADO: IRS CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Pje/JT Destinatário:  CRISTIANE DAMAZIO   Fica V. Sª. intimado(a) para, no prazo de cinco dias úteis, informar o edereço atualizado ou dados eletrônicos que possibilitem a notificação da reclamada IVANIA REGIS DA SILVA, diante do teor da certidão de ID e01dfc0. RIO DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. VANESSA SIMON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DAMAZIO
5. Processo 00003116020245120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000311-60.2024.5.12.0011 RECLAMANTE: ROSEMAR SCHMIDT RECLAMADO: COMPACTTO BOUTIQUE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e96b28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se os autos. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMAR SCHMIDT
6. Processo 00003116020245120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000311-60.2024.5.12.0011 RECLAMANTE: ROSEMAR SCHMIDT RECLAMADO: COMPACTTO BOUTIQUE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e96b28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se os autos. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COMPACTTO BOUTIQUE LTDA - RAFAEL LUAN BONACOLSI
7. Processo 00008801320255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ConPag 0000880-13.2025.5.12.0048 AUTOR: RESTAURANTE HEDEL EIRELI RÉU: NEREIDE LOURDES DOLBERTH DA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NEREIDE LOURDES DOLBERTH DA COSTA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO DO SUL/SC, 21 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEREIDE LOURDES DOLBERTH DA COSTA
8. Processo 00008337320245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000833-73.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: JOSIMAR BIANCATO RECLAMADO: ALCIDES BERTOLDI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72885af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, que integram esse dispositivo, LIMITO a condenação aos valores indicados na inicial; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar ALCIDES BERTOLDI - EPP a pagar ao autor JOSIMAR BIANCATO as seguintes parcelas: Diferenças salariais a partir de 01.05.2023 com reflexos em gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, DSR, horas extras, aviso prévio, verbas rescisórias e FGTS com multa de 40%. Observe-se quando da liquidação a implementação do reajuste no mês de julho/2023;Horas extras excedentes da 44ª semanal, com adicional convencionado e reflexos em repousos remunerados e, somadas a esses, reflexos em férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS com multa de 40%;Multa no valor de um salário normativo vigente na CCT, sendo que 50% da multa será revertida em favor do trabalhador e os outros 50% em favor da Entidade Sindical Profissional;Indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. Proceda à ré, retificação da CTPS do autor quanto ao reajuste salarial a partir de  01.05.2023, conforme fundamentação. Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Arcará a  parte reclamada com honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre o valor bruto da condenação, a serem destinados aos Procuradores da autora. Arcará a UNIÃO com honorários da Perita Técnica, TAISE VICTORAZZI, que arbitro em R$ 1.000,00. Arcará a ré com honorários do Perito Médico, Dr. ALEXANDRE BORGES BOELTER,  que arbitro em R$ 5.000,00. Honorários advocatícios sucumbenciais, a serem pagos pela parte autora à parte ré, no valor total de R$1.000,00, na forma do  art. 791-A, § 4º da CLT. Atualização e liquidação por cálculos, com contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas de R$ 840,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 42.000,00, complementáveis ao final. Transitada em julgado, CUMPRA-SE em 72 horas. CIENTES as partes pela publicação desta sentença. PJK   ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR BIANCATO