Erivaldo Rocha Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 50014313820228240076
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03003711820178240076
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300371-18.2017.8.24.0076/SC REQUERENTE : DANIELA PEREIRA CANELA ADVOGADO(A) : Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557) DESPACHO/DECISÃO 1. Habilite-se o credor, nos termos requerido (Ev. 138). 2. Após, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da habilitação.
4. Processo 03006957120188240076
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50237845520258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50034080220218240076
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003408-02.2021.8.24.0076/SC AUTOR : ALVEZIRE MARCON SCARABELOT ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) RÉU : SANTOS ROQUE TROMBINI ADVOGADO(A) : Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557) RÉU : IEDA LENIR SCARABELOT TROMBINI ADVOGADO(A) : Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557) DESPACHO/DECISÃO Redesigno audiência de instrução e julgamento para 30/07/2025 às 15 horas. Intimem-se nos moldes já determinados no Evento 32.
7. Processo 50021678520248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002167-85.2024.8.24.0076/SC AUTOR : JADERSON MACHADO ADVOGADO(A) : Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557) RÉU : VALMIR MAFFIOLETTE ADVOGADO(A) : RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) RÉU : MARCIEL PIZZONI ADVOGADO(A) : RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Indenização por dano moral - movido(a) por JADERSON MACHADO em face de VALMIR MAFFIOLETTE e MARCIEL PIZZONI . Havendo necessidade de produção de prova através de testemunhas, designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/07/2025 13:30 horas. Nos termos da Portaria n. 019/2022, partes e testemunhas residentes nesta Comarca (Turvo, Ermo, Jacinto Machado e Timbé do Sul) deverão comparecer presencialmente à solenidade (Rua Raul Manfredini, 520 - Bairro: Cidade Alta, Turvo/SC), ressalvada a hipótese de ausência devidamente justificada, caso em que poderão participar por videoconferência. Fica facultado aos Advogados e Membros do Ministério Público a participação por meio de videoconferência. Também deverá ser observada a exceção contida no item 1.2 da Portaria n. 019/2022, em relação aos Policiais Militares e Civis, réus presos e adolescentes internados. Eventual dificuldade de ordem técnica/operacional que porventura impeça a participação dos advogados que optaram pela forma virtual não acarretará a suspensão da audiência presencial. No dia da audiência, eventuais comunicações poderão ser realizadas no WhatsApp (48) 34030018 (apenas por meio de mensagens de texto). Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada da data da audiência designada, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou, alternativamente, providenciar o comparecimento da testemunha independente de intimação (art. 455, caput, § § 1º e 2º do CPC/2015). A intimação judicial da testemunha se restringirá às hipóteses previstas no § 4º do art. 455 1 , hipótese em que a parte deverá solicitar em Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da audiência , a fim de viabilizar o cumprimento do mandado, salvo em situação excepcional devidamente justificada. Ressalto às partes que somente será admitida substituição de testemunha(s) arrolada(s) em caso de falecimento, impossibilidade de comparecimento por enfermidade (a ser provada por atestado médico), que tenha mudado de residência e não mais tenha sido encontrada. Tratando-se de processo que segue o rito previsto na Lei n. 9.099/95, tem-se no art. 34, que deverão ser arroladas no máximo 03 (três) testemunhas para cada parte. Antes das testemunhas, se não for possível a composição do litígio, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes ou de seus representantes legais, conforme o caso, desde que tenha havido pedido  nesse sentido quando da juntada dos róis de testemunhas, na inicial , na contestação ou na réplica, sob pena de preclusão. Intimem-se os Advogados por publicação. 1. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 4º A intimação será feita pela via judicial quando:I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo;II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz;III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 .
8. Processo 50018790620258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001879-06.2025.8.24.0076 distribuido para Vara Única da Comarca de Turvo na data de 08/07/2025.