Patricia Felício

Processos do Advogado

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2. Processo 50063276720194047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006327-67.2019.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE CARLOS MENDES ADVOGADO(A) : PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) DESPACHO/DECISÃO Baixa em diligência. Na forma do § 2º do artigo 364 do CPC, defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais. Intimem-se.
3. Processo 50063962820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50103074820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010307-48.2025.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : BETTINA STOPAZZOLLI CASSETARI ADVOGADO(A) : PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) EXEQUENTE : MARIA DA GRACA DOS SANTOS STOPAZZOLLI ADVOGADO(A) : PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) EXEQUENTE : BRUNO STOPAZZOLLI ADVOGADO(A) : PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 22/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 26 - 18/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 24 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50075271120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007527-11.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 22/07/2025.
6. Processo 50103390220204047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010339-02.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : RENATO LOPES MATOS ADVOGADO(A) : PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes acercado pagamento disponível (documento DEMTRANSF1 ). Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) Para saberem qual o Banco onde os valores estão depositados, deverão observar no respectivo Demonstrativo de Pagamento o seguinte: Banco 104 refere-se à CEF e Banco 001, ao BANCO DO BRASIL; b) Para as contas liberadas , ou seja, sem necessidade de expedição de alvará: b.1) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência do respectivo banco, a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento , mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência; b.2) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED para os mesmos titulares das contas de origem , quando o pedido será encaminhado automaticamente ao banco depositário com vistas à transferência de valores; b.3) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED, quando a parte autora for menor ou incapaz, sendo o pedido encaminhado à Magistrada para deliberação; c) para as contas bloqueadas , o respectivo alvará deverá ser solicitado junto à Vara, ou, alternativamente, a transferência bancária por meio do evento específico "PEDIDO DE TED". Nesses casos, o pedido de liberação será analisado pela Magistrada. Se já houver determinação anterior de manutenção do bloqueio até decisão em contrário, o processo ficará aguardando a mencionada decisão; d) quando utilizado o evento "PEDIDO DE TED" e a parte assinalar que os valores são isentos de Imposto de Renda, deve ser anexado ao mesmo evento a declaração de isenção, cujos modelos constam no evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. e) em relação aos peritos técnicos, esta intimação surtirá efeitos apenas nos casos em que os honorários periciais ainda não tiverem sido pagos por esta Seção Judiciária.
7. Processo 50102882020224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010288-20.2022.4.04.7204/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
8. Processo 50010721820238240282
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais